Título: Cade: alta concentração não impede aprovação
Autor: Tavares, Mônica ; Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 23/01/2010, Economia, p. 22

Mas presidente do órgão afirma que análise da operação será complexa, pois há monopólio

BRASÍLIA. O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, afirmou ontem que a análise da operação que transformou a Braskem na maior empresa petroquímica (em resinas) das Américas será complexa, pois envolve a formação de monopólio.

Mesmo assim, Badin explicou que alta concentração ou monopólio não necessariamente impedem que um negócio seja autorizado pelo Cade.

Os conselheiros que julgam o processo levam em consideração, por exemplo, se há produtos que podem competir com o fabricado pela gigante de um setor tanto no mercado doméstico como no importado.

Ele lembrou que, em casos anteriores julgados pelo Cade envolvendo o setor petroquímico, as análises constataram que há grande competição internacional nos mercados de materiais plásticos, como polietileno e polipropileno.

O presidente do Cade destacou que o processo de reestruturação do mercado petroquímico brasileiro começou com a criação da Braskem, em 2004. Em 2007, foi estabelecido um duopólio entre Braskem e Quattor.

¿ Essa (operação anunciada ontem) foi a consolidação definitiva do monopólio. Mas o caso será analisado com cautela.

Nos processos anteriores, por exemplo, o Cade levou em consideração a competição que produtos importados podem provocar no país ¿ disse Badin.

A operação tem 15 dias para ser apresentada às autoridades da concorrência. As secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e de Direito Econômico (SDE), da Justiça, emitirão pareceres sobre a fusão, que depois será julgada pelo Cade. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também será ouvida.

Oposição quer ouvir diretorias das empresas O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) afirmou ontem que está articulando com o deputado José Otávio Germano (PP-RS) a realização de audiências públicas na Câmara com a direção da Petrobras e da Braskem e os sócios da Quattor. A oposição quer ainda discutir com o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência a observação de algum tipo de salvaguarda ¿ como foi feito nos casos Garoto e Colgate ¿ para proteger os elos da cadeia produtiva do setor petroquímico.

Para Jardim, a constituição de um monopólio pode comprometer toda a cadeia produtiva, pois a formação dos preços do setor fica controlada: ¿ É preciso ter regras claras para a cadeia produtiva.