Título: Governo Lula aumenta a presença estatal em vários setores estratégicos
Autor: Tavares, Mônica ; Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 23/01/2010, Economia, p. 22

Petróleo, mineração, telecomunicações, energia, portos e ferrovias estão no foco

BRASÍLIA e RIO. A criação da superpetroquímica é mais um dos movimentos do governo Lula para ampliar a presença do Estado em setores considerados estratégicos ¿ aqueles que, na visão oficial, precisam ser movidos por políticas públicas e não só por interesses privados. Além do petroquímico, outros seis setores têm recebido atenção especial da gestão petista: petróleo, mineração, telecomunicações, energia, portos e ferrovias.

¿ A posição do governo não é desincentivar as empresas privadas, mas ter uma fatia importante de alguns setores ¿ disse uma importante fonte do Executivo. ¿ O governo pretende fortalecer empresas nacionais, mas manter o controle estatal em setores estratégicos.

Não vai mais arriscar, não quer surpresa, como o racionamento de energia.

O setor energético é um nos quais a posição do governo Lula é mais evidente. Quando a ministra Dilma Rousseff ainda era a titular de Minas e Energia, o Executivo retomou as rédeas do planejamento e centralizou a formulação da política setorial na Empresa de Pesquisa Energética.

Prontos os projetos, passou a ter papel central como redutor de riscos e coinvestidor de empreendimentos.

Nesse cenário, Eletrobrás, BNDES e fundos de pensão são essenciais nas hidrelétricas do Madeira (RO) e Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Em outra frente, o governo prepara a Eletrobrás para a internacionalização.

Para ganhar fôlego, a estatal ¿ que tem quatro grandes subsidiárias ¿ será excluída da obrigação de economizar para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Mais poderosa das estatais, a Petrobras aparece como braço operacional de dois setores estratégicos, além da petroquímica: as novas áreas de exploração de petróleo e a mineração. Nas discussões do novo Código de Mineração, a União quer destravar a exploração de uma mina de potássio no Amazonas para acelerar a produção de fertilizantes, rumo à autossuficiência.

Já a área de petróleo ¿ na qual as garras do Estado são históricas e a Petrobras tem quase o monopólio do mercado ¿ foi revestida de pretensões geopolíticas com as megajazidas do pré-sal. O Executivo costurou um marco regulatório que centraliza poderes nas mãos da União. Essa concentração se dá por intermédio da Petro-Sal, criada para cuidar dos interesses na relação com o órgão regulador e as empresas privadas, e da Petrobras, operadora única desses blocos.

Nas telecomunicações, mudança de legislação Nas telecomunicações, além de patrocinar a supertele, alterando a legislação e trabalhando por acordos de acionistas na Brasil Telecom e na Oi, o Executivo deverá ressuscitar a Telebrás.

A estatal, privatizada em 1998, coordenaria as redes de fibra óptica de Petrobras, Eletrobrás e Eletronet para garantir infraestrutura a empresas com interesse em oferecer internet em alta velocidade, dentro do Plano Nacional de Banda Larga.

Em ferrovias, o projeto do trem-bala ligando Rio-CampinasSão Paulo desencadeou a criação da Empresa de Pesquisas Ferroviárias.

O governo tem interesse em remontar a indústria de máquinas e planos para outros dois trens-bala. Já a nova legislação para portos impede a construção de terminais apenas por iniciativa privada. A concessão só sai se o governo entender que há interesse público ou que a empresa tem carga própria para girar a unidade.

Todos esses setores têm em recursos controlados pelo setor público suas fontes de financiamento.

E estas vêm sendo estrategicamente reforçadas e convocadas a endossar os planos federais, especialmente fundos de pensão e BNDES.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) lembrou que a criação da superpetroquímica vem sendo gestada há dez anos e que o Brasil deu um passo muito importante.

O parlamentar destacou que na maioria dos países os grupos se consolidam: ¿ Era uma novela com final anunciado, cedo ou tarde os maiores players iam se juntar.

Na avaliação do governo, a Petrobras é a única empresa capaz de realizar investimentos de porte no setor petroquímico: R$ 14 bilhões em dez anos.

¿ Que grupo privado nacional teria condições de colocar dinheiro próprio ou conseguir recursos para esse investimento? ¿ indagou um ministro.

Para Marcelo Ribeiro, analista da Pentágono Asset, o negócio anunciado ontem foi positivo para o setor: ¿ Não vejo grandes riscos (com o monopólio), porque o negócio é muito globalizado