Título: Substituto de Wider na Corregedoria do Rio vai trocar juízes e diretores
Autor: Bruno, Cássio ; Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 28/01/2010, O País, p. 4

Afastamento pode ameaçar posse de desembargador em órgão nacional

BRASÍLIA e RIO.O desembargador Azevedo Pinto, terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assumiu temporariamente ontem a Corregedoriageral do TJ no lugar do desembargador Roberto Wider, afastado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até segunda-feira, Azevedo Pinto deverá concluir uma ampla mudança na Corregedoria, com a substituição dos seis juízes auxiliares, do chefe de gabinete e de três diretores. Em ofício à direção do TJ, Wider comunicou a devolução dos carros oficiais.

Situação mais complicada vive o Colégio Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça dos estados e do Distrito Federal. Em outubro do ano passado, durante um encontro da classe em Brasília, corregedores de todo país elegeram Roberto Wider para presidir a entidade nos próximos 12 meses.

A posse, a princípio, está marcada para amanhã, em São Luiz do Maranhão.

Setor é responsável pela fiscalização das atividades O antecessor de Roberto Wider, Jamil de Miranda Gedeon Neto (atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão), chegou a ligar para o CNJ, em busca de orientações, mas até a tarde de ontem não havia um comunicado sobre o problema.

Por decisão unânime do CNJ, tomada na terça-feira, Wider foi afastado preventivamente do cargo de corregedor e de suas funções de desembargador na 5aCâmara Cível e vai responder a processo administrativo disciplinar. O magistrado responderá pela suspeita de favorecer, no exercício das funções, o lobista Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo. Raschkovsky é acusado de oferecer decisões judiciais em troca de propina.

Em seu voto, o ministro Gilson Dipp, corregedor do CNJ, sustentou que Roberto Wider teria ferido os princípios da imparcialidade, da impessoalidade e da lealdade institucional ao presentear amigos de Raschkovsky com cartórios e ao perseguir uma tabeliã que havia rompido um contrato com o lobista.

A decisão do Conselho foi motivada por série de reportagens publicadas pelo GLOBO, desde 8 de novembro, mostrando a atuação de Eduardo Raschkovsky nos bastidores do Tribunal de Justiça do Rio e suas ligações com magistrados, particularmente com o desembargador.

As mudanças lideradas pelo novo corregedor, Azevedo Pinto, vão afetar setor estratégico do Poder Judiciário fluminense.

Responsável pela orientação, fiscalização e controle das atividades administrativas e extrajudiciais de primeiro grau, a Corregedoria responde pela fiscalização de mais de 1.200 cartórios, quase 700 juízes e 15 mil serventuários de Justiça.

Magistrado ficará afastado por tempo indeterminado

Um dos atuais juízes auxiliares, Eduardo Perez Oberg, deverá deixar concluída a correição extraordinária ordenada por Wider no 15aOfício de Notas da capital. Esta medida foi um dos indícios de irregularidade assinalados pelo CNJ contra o ex-corregedor. Isso porque a tabeliã responsável pelo cartório, Fernanda Leitão, antes da correição, havia suspendido unilateralmente um contrato que a obrigava a repassar 14% da renda bruta do 15aOfício para o escritório L. Montenegro Associados, do sogro de Raschkovsky. Sendo assim, a correição seria uma retaliação contra a tabeliã.

Ontem, pouco antes de ministrar palestra sobre o papel da Corregedoria no fortalecimento do poder judiciário, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio, Dipp afirmou que a investigação preliminar indicou ¿fortes indícios¿ na relação entre Raschkovsky e Wider, mas que tudo será apurado, sem previsão para ser concluído.

¿ Ele (Wider) ficará afastado do cargo por tempo indeterminado, até a finalização do procedimento disciplinar.

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio, Wadih Damous, afirmou que foi correta a decisão do CNJ ao afastar Wider e abrir o processo administrativo disciplinar. Damous ressaltou que é papel do Conselho exercer a fiscalização sobre a conduta ético, moral e administrativa da magistratura.

¿ Em um primeiro exame, o Conselho entendeu haver sérios indícios de conduta irregular por parte do corregedor do TJ do Rio ¿ analisou ele.