Título: Futuro das concessões do setor elétrico ainda incerto
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 30/01/2010, Economia, p. 25

Dilma nega renovação de contrato por MP

BRASÍLIA, JACUTINGA (MG) e RIO. Permanece sem solução definitiva ¿ quase dois anos após o início das discussões ¿ o futuro das concessões do setor elétrico, que começam a vencer em 2014 e, por determinação constitucional, deveriam ir a licitação. Ontem, o Ministério de Minas e Energia negou que já tenha pronta uma medida provisória (MP) prevendo a renovação automática dos contratos ¿ até porque há dúvida jurídica sobre a validade do instrumento. Em tese, seria necessária uma proposta de emenda constitucional (PEC).

Em Jacutinga (MG), onde participou de inauguração de um gasoduto da Petrobras, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também negou a possibilidade de renovação: ¿ Não existe isso na pauta. Isso não passou pela coordenação de projeto da Casa Civil.

Os papéis das elétricas avançaram na Bolsa de São Paulo ontem: os da Cesp chegaram a subir 12%, mas fecharam em alta de 3,48%. Os da Eletrobrás lideraram os ganhos do Ibovespa, com valorização de 3,73%. (Mônica Tavares, Flávio Freire, enviado especial, e Mariana Schreiber)