Título: Licença ambiental de Belo Monte será liberada na próxima semana, diz Minc
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 30/01/2010, Economia, p. 25

Entraves que impediam construção de usina foram superados, garante ministro

BRASÍLIA. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assegurou ontem que todos os entraves que impediam a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), foram resolvidos. Com isso, afirmou, na próxima semana o Ibama finalmente anunciará a concessão do licenciamento ambiental da hidrelétrica, a maior obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

¿ Da semana que vem não passa (a concessão da licença) ¿ assegurou Minc ao GLOBO.

O processo de licenciamento causa dores de cabeça ao governo desde a gestão da exministra do Meio Ambiente Marina Silva. No fim do ano passado, a pressão sobre o Ibama para que a licença fosse liberada logo levou o então coordenador-geral de Infraestrutura de Energia, Leozildo Tabajara, e o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires, a pedirem demissão.

Em outra ponta, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fazia duras críticas à área ambiental do governo, chegando a citar seu colega Carlos Minc nominalmente.

¿ Você não pode medir o licenciamento ambiental pelo tempo de demora ¿ afirmou Minc.

Hidrelétrica deve estar em operação em 2015 Segundo o Ministério de Minas e Energia, com a autorização, se a usina começar a ser construída ainda este ano, ficará pronta já em 2015. O empreendimento terá capacidade para gerar mais de 11 mil megawatts (MW) de energia elétrica e será a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo somente para Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, e para Três Gargantas, na China.

¿ Os maiores entraves eram como ficariam os peixes, sobretudo na área que ficará com vazão reduzida, na curva do Xingu, e a própria navegação do rio, na época da estiagem ¿ explicou Minc.

Ele destacou também, como preocupações da área ambiental do governo, a qualidade da água e os cronogramas de instalação de equipamentos e programas sociais que, segundo o ministro, estavam defasados em relação ao afluxo de pessoas.

Minc destacou que a obra foi intensamente debatida, com a realização de quatro audiências públicas.

¿ O presidente Lula deu ordem para não deixarmos sem resposta todas as questões.

Ouvindo todos os lados, empresários, moradores da região, ambientalistas, sempre levando em conta que, em algum momento, migrarão para o local cerca de 85 mil pessoas ¿ disse o ministro.

A obra está estimada em valores entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. Com a licença ambiental em mãos, o Ministério de Minas e Energia marcará a data do leilão, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com fontes do MME, ainda não está claro sobre quem participará da disputa.

O único consórcio que teria confirmado publicamente seu interesse é o formado por Odebrecht e Camargo Corrêa.

Para forçar a competição, Eletronorte e Furnas, subsidiárias da Eletrobrás, serão liberadas para compor cada uma um grupo