Título: Taxa para tirar passaporte no Brasil é uma das mais caras do mundo
Autor: Almeida, Cássia ; Batista, Henrique
Fonte: O Globo, 31/01/2010, Economia, p. 24

Além do preço elevado, prazo de validade é dos menores, apenas cinco anos

Além dos custos de uma viagem ao exterior ¿ incluindo os altos impostos que incidem sobre as passagens aéreas ¿, o consumidor tem que se preparar para as taxas embutidas no turismo.

O custo do passaporte brasileiro, por exemplo, é um dos mais altos do mundo, superando o cobrado em países com renda maior que a nossa, como Espanha, Canadá, Argentina e Uruguai.

levando em conta que o prazo de validade do nosso documento foi reduzido para cinco anos, ele acaba mais caro até mesmo que o similar na França ou nos Estados Unidos, que têm validade de dez anos.

No Brasil, tirar um passaporte custa R$ 156,07. Na Argentina, o gasto é de R$ 62,05. No Uruguai, R$ 125,15 e R$ 153,26 no Canadá.

Na Espanha, R$ 52,03, com documento de dez anos para adultos.

A diferença no prazo torna mais barato o americano (R$ 188,30) e o francês (R$ 232,52).

A Polícia Federal, responsável pela confecção do documento, afirma que o valor cobrado serve para cobrir os custos da fabricação do passaporte.

O órgão também informou que no ano passado 1,174 milhão de pessoas pediram o documento, gerando R$ 188,6 milhões. Em 2008, antes da crise, 1,644 milhão tiraram o passaporte, rendendo R$ 202, 8 milhões em taxas.

E esse valor, já salgado, tende a ficar mais caro este ano, já que o governo analisa reajustar a taxa.

¿(O reajuste) seguirá os índices oficiais de inflação do período, contado a partir da última revisão do valor, em novembro de 2006, até dezembro de 2010, data em que está prevista a implementação do passaporte com chip, a partir de quando seria cobrado o novo valor¿, informou a Polícia Federal.

O mesmo acontece com as tarifas de embarque no Brasil.

Nos grandes aeroportos, elas ficam em R$ 19,62 para voos nacionais e US$ 36,00 (R$ 67,86) nos embarques internacionais.

Monopólio impede competição por tarifa Como os grandes aeroportos são todos administrados pela estatal Infraero não há competição entre terminais, como ocorre em outros países. Na Espanha, por exemplo, aeroportos mais afastados chegam a cobrar apenas C 0,65, ou R$ 1,70, para a taxa de embarque, de forma a incentivar voos para estes terminais.

E, no caso das taxas de embarque, ainda há o desvio da destinação do recurso, uma vez que a lei determina, segundo lembra o advogado Lázaro Rosa da Silva, do Cenofisco, que o dinheiro obtido com a cobrança deve ir, exclusivamente, para cobrir os custos do serviço prestado, algo que a própria estatal reconhece que não ocorre.

Em 2009, a tarifa de embarque rendeu R$1,302 bilhão, ¿sendo que R$ 221,2 milhões foram repassados ao Tesouro Nacional; R$ 208,8 milhões foram repassado à Aeronáutica¿, afirmou a empresa em nota. Ou seja, apenas 67% da taxa ficaram com a Infraero. No caso das tarifas de embarque internacional, metade da tarifa (US$ 18) vai para os cofres públicos e não para manutenção dos aeroportos.