Título: CGU cobra R$ 126 mil da Fundação Sarney
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Fonte: O Globo, 19/01/2010, O País, p. 4

Relatório aponta fraudes em projeto de R$ 1,3 milhão com verba da Petrobras BRASÍLIA. Relatório preliminar elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou, em auditoria nas contas da Fundação José Sarney, fraudes na execução de um projeto de R$ 1,3 milhão da entidade patrocinado pela Petrobras. Entre as irregularidades, antecipadas ontem pelo jornal ¿Estado de S.Paulo¿, estariam o uso de notas frias e calçadas (com divergências de valores), empresasfantasma e de fachada, contratações irregulares e a ausência de comprovação de serviços para o projeto cultural. A auditoria recomenda a devolução de pelo menos de R$ 126 mil pagos às três empresas, por serviços que elas não prestaram.

Em nota divulgada por sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a negar participação na administração da Fundação José Sarney ¿ da qual é presidente de honra vitalício ¿ e defendeu a punição de eventuais irregularidades que tenham sido detectadas: ¿O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei¿.

Segundo a CGU, o relatório da investigação só deverá ser concluído após a manifestação do Ministério da Cultura, gestor do projeto patrocinado pela Petrobras com base na Lei Rouanet.

Os recursos seriam destinados à preservação do acervo e à modernização dos espaços físicos da Fundação José Sarney, em São Luís, no Maranhão. Auditoria da CGU constatou que pelo menos R$ 129 mil destinados ao projeto teriam sido desviados para custear despesas da fundação, como energia e impostos.

Os auditores da CGU constataram que a fundação apresentou, na prestação de contas, notas fiscais de empresas com endereços falsos. É o caso do Centro de Excelência Humana Shalom, que recebeu R$ 70 mil por serviços de consultoria, mas o endereço não teria sido localizado.

A empresa aparece na relação de contratadas que, segundo a CGU, não teriam executado serviços de digitalização do acervo do museu da fundação. A auditoria aponta fraude em recibos e notas fiscais.