Título: Cartão vermelho para o deputado da meia
Autor: Braga, Isabel; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 19/01/2010, O País, p. 3

Justiça determina que Leonardo Prudente se afaste já da presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal

BRASÍLIA

A Justiça determinou ontem que o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (sem partido), se afaste imediatamente do cargo. Prudente está sendo investigado por envolvimento no esquema de cobrança de propinas do governo do Distrito Federal, o chamado mensalão do DEM do DF, e foi flagrado, em vídeo, guardando pacotes de dinheiro nos bolsos e até nas meias.

Ontem à noite, a Justiça ainda analisava se oito deputados distritais e dois suplentes ¿ que aparecem em vídeos ou são citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal ¿ podem participar das comissões e votações que tratam do escândalo; ou dos pedidos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar para que o policial civil aposentado Marcelo Toledo Watson não seja preso durante o depoimento que prestará hoje à Polícia Federal.

Toledo é suspeito de ser um dos responsáveis por arrecadar dinheiro entre empresas prestadoras de serviço ao governo do DF para abastecer o esquema de propina. Além de ter o direito de permanecer em silêncio e não ser preso, Toledo poderá, ainda, não assumir compromisso de dizer a verdade na qualidade de testemunha.

Com a saída de Prudente ¿ que pretende recorrer da decisão, mas fora do cargo ¿ assume interinamente o comando da Assembleia o vice-presidente, Cabo Patrício (PT). Segundo Patrício, a Casa não vai recorrer da decisão por se tratar de questão pessoal.

Assim que assumir o cargo, ele defenderá o fim imediato do recesso parlamentar.

Patrício disse que vai conversar com os deputados distritais, mas que está disposto a tomar a decisão sozinho, caso haja resistência.

¿Fortes indícios de delitos gravíssimos¿

Semana passada, a Câmara reabriu apenas para analisar as denúncias de corrupção e aprovar a nomeação dos deputados encarregados da investigação, a maioria da base de Arruda: ¿ Está comprovado o interesse público relevante. Vou chamar os deputados para um conversa e tomar providências para encerrar o recesso o mais rápido possível.

Ontem, Prudente disse que cumpriria a decisão depois de notificado, o que não tinha ocorrido até as 20h. Ele deverá recorrer da decisão liminar.

¿ O afastamento de Prudente vem ao encontro de tudo que se pensa. Pena que a própria Câmara Legislativa não teve a capacidade de resolver isso ¿ disse o deputado Paulo Tadeu (PT), único integrante da oposição na CPI.

O afastamento de Prudente foi determinado pelo juiz Álvaro Luis Ciarlini, da 2aVara de Fazenda Pública do DF. Ontem à tarde, o oficial de Justiça já havia entregue o mandado à Procuradoria do Distrito Federal e iria notificar a Câmara Legislativa e Prudente.

A ação popular foi movida pelo advogado Evilázio Santos e questiona a decisão de Prudente de reassumir o presidência em 29 de dezembro. O deputado pedira licença de 60 dias do cargo após o escândalo. Na decisão, o juiz Ciarlini reforça que há nos autos ¿fortes indícios de delitos gravíssimos¿.

¿É indispensável que o Poder Judiciário se posicione (...) sobre esses fatos que, se verdadeiros, podem ser considerados uma verdadeira tragédia imposta pela virtual (e ainda não cabalmente comprovada) irresponsabilidade, egoísmo e absoluta ausência de civismo das partes virtualmente implicadas nesses tristes episódios¿.