Título: Violência invisível e marcante
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 17/01/2010, O País, p. 10

Estudo mostra que só 2% das crianças em todo o mundo estão protegidas de maus tratos em casa

SÃO PAULO. "Meu Deus, como ela pode ser tão feia? Feia, feia!" Os insultos que sua mãe fazia ao olhar sua foto, as surras que lhe dava para que não fizesse mais xixi na cama- o que aconteceu até os 11 anos de idade - e toda uma infância de maus tratos marcaram a vida da juíza britânica Constance Briscoe. Tanto que ela não se calou e escreveu: "Feia: a história real de uma infância sem amor", recém-lançado pela Bertrand Brasil.

A juíza conta uma tragédia que não é apenas sua, mas que, em maior ou menor grau, assombra famílias de todos os países. Segundo o Estudo Mundial Sobre Violência contra as Crianças e o Relatório Sobre Castigo Corporal e os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, preparado pelo expert independente das Nações Unidas Paulo Sérgio Pinheiro, só 2% das crianças no mundo estão protegidas do castigo corporal doméstico. E, nas escolas, a proteção contra castigos corporais abrange apenas 42% dos alunos. De acordo com o estudo, só uma pequena parte dessa violência é informada e investigada.

- É uma violência invisível, contra a qual precisamos lutar e que está em todas as classes sociais. Se você não pode chutar nem gato, por que pode chutar uma criança? Isso só continua porque os governos, os adultos, têm grande dificuldade em reconhecer os direitos da criança, apesar de a Convenção (Dos Direitos da Criança) ter comemorado 20 anos - afirma o pesquisador brasileiro.

Em todo o mundo, só 24 países têm lei contra castigos corporais ou humilhantes. Nas Américas, são três: Uruguai, Venezuela e Costa Rica, todos a partir de 2007. A Suécia é a precursora desse tipo de legislação, com a lei contra castigos há 30 anos. No Reino Unido, onde a juíza Briscoe chegou a ser processada por sua mãe depois da publicação do livro (e venceu), não há lei que regule esses comportamentos.

No Brasil, os organizações de defesa das crianças e o governo estão afinando o discurso para entrar com um projeto desse tipo no Congresso Nacional. A rede "Não Bata. Eduque", coordenada pela Fundação Xuxa Meneghel e pela ONG Promundo, enviou o anteprojeto da lei ao ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que vai criar uma comissão integrando equipes dos ministérios da Educação, Justiça e do gabinete da Presidência para montar o projeto de lei que será enviado este ano à Câmara dos Deputados.

Uma ideia semelhante circulou, em 2003, pelo Congresso Nacional, em proposta da deputada Maria do Rosário (PT-RS), mas foi arquivada. Na opinião de setores do governo e da sociedade civil, a proposta tinha um viés criminalizador dos pais, o que acabou confrontando os setores mais ariscos da Câmara.

- Não queremos criminalizar os pais porque isso acaba punindo a criança duplamente, criando um afastamento da criança do lar e da comunidade em que ela vive. A ênfase da lei será no compromisso de todas as esferas do poder público com atividades educativas da população - diz Carmen Oliveira, subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Também não queremos regular as famílias, mas queremos famílias cuidadoras.

Carmen, que preside o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), e os dirigentes de entidades ligadas à infância apontam pesquisas científicas que mostram a relação dos castigos físicos com danos causados à saúde das crianças e prejuízos aos futuros adultos.

- Além de todas as comprovações médicas, também é preciso destacar que as crianças sentem, mais que a dor física, a dor emocional. Há uma diferença entre a dor objetiva daquele castigo e a dor processada por seus neurônios, a dor emocional. É preciso cuidar dos constrangimentos, das discussões, das palavras - aponta Carmen.

Para a subsecretária, os castigos e maus tratos no lar são um caminho que facilita o uso de drogas e a prática de crimes.

- A criança pensa em fugir, tem maior convivência com as drogas, isso facilita o trabalho infantil, a prostituição. O problema da violência dos castigos domésticos é a invisibilidade, é muitas vezes essa banalidade com que se trata o tema - diz Carmen.