Título: Solução falsa
Autor:
Fonte: O Globo, 02/01/2010, Opinião, p. 6

TEMA EM DISCUSSÃO: Jornada de trabalho

Como 2010 é ano eleitoral, o Congresso sempre fica mais exposto a tentações populistas. Tal qual a pressão para se derrubar o fator previdenciário, mecanismo justo e necessário para compensar o impacto negativo de aposentadorias precoces sobre as contas do INSS, outros projetos em discussão nessa mesma linha buscam reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

É uma bandeira que grupos sindicalistas desfraldaram há algum tempo, ignorando as transformações do mercado de trabalho no Brasil e as perspectivas de melhora decorrentes da inserção do país em uma economia globalizada. Graças a essa inserção, o Brasil conseguiu triplicar suas exportações, o que, por sua vez, desencadeou uma série de efeitos multiplicadores na economia brasileira, entre os quais aumentos reais de salário e expansão de empregos formais em ritmo mais acelerado do que o da oferta de mão de obra.

Trata-se de um salto de qualidade no perfil do emprego, em face dos benefícios diretos e indiretos decorrentes da formalização do vínculo empregatício. Nesse caso, quanto mais flexível a legislação trabalhista, mais frutos poderão ser colhidos pelos próprios empregados.

Simultaneamente, o país vem conseguindo pôr em prática uma política de valorização do salário mínimo, pois ganhos de produtividade da economia como um todo têm sido transferidos para trabalhadores que recebem piso salarial (geralmente os menos qualificados e mais numerosos), sem que isso tenha provocado ondas de desemprego entre os que dependem desse rendimento. Há até certo exagero no ritmo desta recuperação, por causa da Previdência. Uma redução compulsória da jornada de trabalho iria de encontro aos avanços obtidos, podendo causar um retrocesso em decorrência de perdas de competitividade. Economias ricas que cederam a essa tentação acabaram convivendo com um desemprego estrutural, e até voltaram atrás. Se caminharmos nessa mesma direção, será um tiro no pé.