Título: CPIs dividem fatura de gastos
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 06/06/2009, Política, p. 9

Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a estatal terá verba limitada a R$ 50 mil. Para compensar, deve utilizar parte da estrutura que seria destinada a investigação de ONGs. No requerimento em que propôs a instalação, Álvaro Dias já definiu teto orçamentário O bate-bola que a oposição pretende promover entre as CPIs da Petrobras e das ONGs passa até pelo dinheiro que será gasto pelo Senado para investigar a estatal. No requerimento que propôs o inquérito da empresa, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) definiu R$ 50 mil como teto orçamentário. Dinheiro para custear passagens, diárias de testemunhas convocadas para depoimentos e outras despesas administrativas. Aliados do tucano consideram a verba curta, diante do tamanho da apuração e do histórico recente de outras CPIs. Mas avaliam que a comissão encarregada de apurar eventuais irregularidade nos convênios firmados pelo governo federal com entidades sem fins lucrativos pode rachar a fatura.

Instalada ainda em 2007, a CPI das ONGs ainda tem gordura para queimar. Fez previsão de gastar até R$ 100 mil, mas pouco desembolsou até agora por conta da paralisia que a tomou por falta de acordo entre as lideranças partidárias sobre o quê investigar. Tucanos e democratas estudam direcionar para ela parte da apuração sobre supostas irregularidades na Petrobras. ¿Embora a da Petrobras seja mais abrangente, acho que elas podem se ajudar, sim, no que se refere aos convênios com ONGs¿, afirmou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que assumiu a relatoria da CPI das ONGs com a ida do governista Inácio Arruda (PCdoB-CE) para a da Petrobras, numa manobra que deixou o Palácio do Planalto preocupado.

O baixo orçamento da CPI encampada por Álvaro é desdobramento da onda de denúncias que tomou conta do Senado desde o início do ano. A Casa é taxada de ter comissionados demais, terceirizados demais, mordomias demais. Para não correr o risco da pecha de perdulários, os defensores da comissão estimam gastar pouco. Até porque nos últimos cinco anos foram empregados pelo menos R$ 7 milhões com investigações parlamentares e, algumas, como a do caso dos cartões corporativos, pouco produziram.

Consultores Resta saber se o teto orçamentário definido para a CPI da Petrobras interferirá no trabalho da comissão. Álvaro Dias começou a montar uma equipe com consultores do próprio Senado para trabalhar nela. Se não for suficiente, entende ele, busca-se a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU). Por enquanto, está descartada a contratação de auditores externos, como fez a CPI dos Correios. De qualquer forma, existe brecha para turbinar o caixa da CPI, desde que um terço da comissão apresente requerimento.

Para a bola dividida entre as duas comissões ocorrer, a oposição terá que barrar a tentativa dos governistas de retomar a relatoria da CPI das ONGs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou questão de ordem condicionando o inquérito sobre a Petrobras à devolução da relatoria das entidades sem fins lucrativos à base aliada. A definição ficou para a próxima semana.

Na CPI das ONGs, a oposição tentou, até agora sem êxito, investigar as parcerias da Petrobras com as entidades sem fins lucrativos. Procura-se, com isso, identificar o direcionamento de verbas públicas para apadrinhados políticos. Mas a busca se esbarra na resistência da base aliada. Chegou a ser enviado pedido de informação ao Ministério de Minas e Energia, comandado pelo senador Edison Lobão (PMDB-AM). A pasta enviou um calhamaço de papel sobre patrocínios realizados entre 2001 e 2006. Os técnicos no Senado analisaram a documentação e a classificaram de pouco produtiva. Ficou nisso.

Foi apresentado ainda, por Heráclito Fortes, requerimento para ouvir Sérgio Rosemberg, assessor do presidente da estatal, Sérgio Gabrielli. Como justificativa, o senador descreveu que a Petrobras contratou uma ONG ligada ao PT, a Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste (Aanor), para gerenciar verba de R$ 1,4 milhão destinada ao financiamento dos festejos de são-joão em cidades da Bahia. O elo entre a Aanor e o PT seria Aldenira da Conceição Sena, presidente da ONG, além de vice-presidente estadual e funcionária da liderança daquele partido na Assembleia Legislativa.