Título: Não há apenas uma memória
Autor: Jelin, Elizabeth
Fonte: O Globo, 09/01/2010, Prosa & Verso, p. 3

Pesquisadora argentina diz que papel do Estado é criar condições para o debate sobre a ditadura na sociedade

PROTESTO NO CHILE, em 2004, contra a impunidade de torturadores a serviço do regime do general Pinochet, que vigorou de 1973 a 1990

MANIFESTANTE PRESO durante protesto em Buenos Aires, em 1982

Reaberto agora no Brasil, o debate sobre a criação de uma Comissão Nacional da Verdade para apurar as violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar foi enfrentado por todos os países sul-americanos que viveram ciclos ditatoriais nas últimas décadas. Em cada um deles, esse debate seguiu um ritmo próprio: na Argentina e no Chile, comissões foram criadas no momento mesmo da redemocratização, enquanto em países como Paraguai e Peru mais de uma década se passou até que surgissem condições políticas e sociais para isso.

Diretora do projeto "Memórias da repressão", que entre 2002 e 2005 publicou uma série de 10 volumes sobre a relação entre as sociedades sul-americanas e seu passado ditatorial, a socióloga argentina Elizabeth Jelin conversou com O GLOBO por telefone, de Buenos Aires, sobre as diferenças entre a forma como esses debates foram conduzidos no Brasil e nos países vizinhos. Autora de "Os trabalhos da memória" (inédito em português), Jelin deu aulas no Brasil entre 1971 e 1973, durante o governo do general Médici, e depois retornou à Argentina, onde viveu nos anos de ditadura (1976-1983).

Nesta entrevista, Jelin enfatiza a necessidade de rever os pactos políticos e sociais que permitem a redemocratização e a importância de revisitar os momentos conflituosos do passado: "As saídas políticas são apenas conjunturais, mas com o correr do tempo outras necessidades sociais forçam a reabertura dos debates".

Guilherme Freitas

Qual é a função de uma Comissão de Verdade num país recém-saído de uma ditadura? Como ela regula a relação da sociedade com o passado?

ELIZABETH JELIN: No Brasil não houve uma Comissão de Verdade oficial, mas o informe Brasil Nunca Mais (livro que documenta as violações de direitos humanos cometidas pelo regime militar, compilado por Dom Paulo Evaristo Arns nos anos finais da ditadura, mas publicado apenas em 1985) teve um impacto parecido com o dos relatórios das comissões em outros países. Mas não foi uma iniciativa estatal. Não houve no Brasil uma comissão como a que houve na Argentina, que não se chamava Comissão de Verdade, e sim Conadep (Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas), em 1984, e que foi a primeira desse tipo no mundo. O movimento de direitos humanos argentino queria uma comissão parlamentar, mas o presidente Raúl Alfonsín autorizou uma comissão de investigação independente, composta por "notáveis" (o presidente da Conadep, por exemplo, foi o escritor Ernesto Sábato, e o relatório final do grupo é conhecido como Informe Nunca Mais ou Informe Sábato). A partir da Conadep, a noção de Comissão de Verdade foi se generalizando no mundo, tomando uma forma distinta em cada local. Um ponto de inflexão na história dessas comissões foi a da África do Sul (criada em 1995 para apurar os crimes cometidos durante o apartheid), que recebeu uma atenção mundial que a da Argentina não havia recebido. A partir da África do Sul começa uma reflexão maior sobre o papel da Comissão de Verdade, que em muitos casos se chama Comissão de Verdade e Reconciliação (como no Chile, no Peru e na própria África do Sul). Note que a relação entre "verdade" e "reconciliação" é muito problemática. Não se trata de uma Comissão de Verdade e Justiça - é reconciliação, e não Justiça. Entre as redes internacionais de direitos humanos surge então a ideia de que há, no momento de transição após as ditaduras, um campo especifico que se chama "Justiça transicional", no qual talvez não se possa fazer Justiça da maneira normal, porque há leis de impunidade, de anistia, porque as saídas de ditaduras são sempre negociadas, com condições impostas pelos militares. Então, em vez de julgar os responsáveis pelas violações de direitos humanos, o que se pode é trabalhar com a ideia de "verdade histórica". E isso tem uma importância ritual muito significativa no momento. Assim, chegou-se ao ponto atual, como aconteceu recentemente no Peru, onde a Comissão de Verdade, além do sentido de reparação simbólica, tem a função de reunir material importante para futuros julgamentos. Por isso muitos militares temem que a Comissão de Verdade, em vez de encerrar as contas com o passado, abra a possibilidade de julgamentos penais.

Que consequências tiveram essas comissões nos países da América do Sul?

JELIN: É preciso dizer que na Argentina a comissão foi criada há mais de 25 anos, em outro momento da História. Houve transformações no plano internacional desde então. Depois da implantação da Corte Penal Internacional (o Tribunal de Haia, criado em 2002), dos julgamentos relacionados à antiga Iugoslávia e ao genocídio de Ruanda, sedimentou-se a ideia de que uma comissão não substitui o julgamento penal. Na Argentina, a Conadep proporcionou materiais para julgamentos: a comissão trabalhou em 1984, e no ano seguinte foram julgados os ex-comandantes das juntas militares. Desde então, foram aprovadas leis de impunidade e de anistia, mas os processos penais seguem até agora. Há um boom de processos penais, no momento deve haver mais de 40 julgamentos de militares e civis em andamento, todos colaboradores do regime. E isso acontece em todos os países, como Chile e Peru, embora eu não tenha as cifras exatas.

Por que no Brasil não se criou uma comissão no momento imediatamente posterior à ditadura, como aconteceu em alguns países vizinhos?

JELIN: O tempo da memória, assim como o da Justiça, não é linear. Pensemos na Espanha, onde só agora, 70 anos depois da Guerra Civil, há ambiente para a uma revisão daquele período, com o governo autorizando a abertura de tumbas para identificação de corpos, fazendo memoriais, aprovando a Lei de Memória Histórica. Há uma dinâmica política e social que responde a cada situação. O informe Brasil Nunca Mais foi tão importante em seu momento que talvez tenha reduzido a demanda para que o Estado fizesse um informe também. Por outro lado, houve demanda por reparação econômica: nos últimos anos houve no Brasil uma política estatal de indenizações, antes mesmo de haver comissão. Em outros países, como Peru, Argentina e Chile, primeiro houve comissão, depois reparação. Na Argentina, por exemplo, a reparação econômica só começou com o presidente Carlos Menem, na década de 1990. Não há uma sequência temporal necessária. A ditadura de Alfredo Stroessner no Paraguai terminou em 1989, e em 1992 foram descobertos arquivos muito importantes para o estudo das ditaduras em toda a região, como os documentos da Operação Condor. Mas internamente, no Paraguai, a discussão sobre uma Comissão de Verdade só apareceu há poucos anos, porque as condições internas do país não eram propícias antes (no Paraguai, uma comissão foi criada em 2004 e apresentou seu relatório final em 2008).

Há muita oposição à revisão das leis de Anistia nos países da América do Sul, assim como acontece no Brasil?

JELIN: Para grande parte da população do Brasil a ditadura não foi algo tão significativo, é uma questão de vítimas mais diretas. Isso acontece em todos os países. Há muita gente que diz: "Deixemos o passado para trás, vamos olhar para a frente". Há alguns dias, um dos líderes do partido conservador que governa Buenos Aires reclamou que se fala muito do passado e sugeriu a criação de uma nova lei da impunidade para acabar com todos esses julgamentos abertos. Mas são reações paradoxais, que têm um efeito contrário ao desejado. Toda tentativa de encerrar as discussões sobre o passado provoca o surgimento e o fortalecimento de grupos que querem manter o debate aberto. As contas com o passado não podem ser fechadas. Não há possibilidade de dizer "Acabou" - assim como não há essa possibilidade na Alemanha, no Japão. As saídas políticas são apenas conjunturais, mas com o correr do tempo outras necessidades sociais forçam a reabertura dos debates.

O que ainda resta por fazer a respeito das violações de direitos humanos cometidas pelo Estado, no Brasil e nos países do Cone Sul?

JELIN: Não há maneira de encerrar esses debates por decreto. O Estado precisa abrir espaços para debate. A pior atitude que o Estado pode tomar é impor um relato do passado. A politica mais democrática é abrir o debate, com historiadores, políticos e quem mais estiver disposto a partitipar. Não há apenas uma memória e é inútil tentar impor um relato, um sentido único do passado. Mesmo que haja uma Comissão de Verdade, que terá suas conclusões, sempre haverá outros atores sociais que discordarão e terão outra versão do passado. A comissão é um elemento a mais, um veículo, com mais legitimidade que outros, para fomentar o debate. O desafio é que a História e o passado possam servir ao presente e ao futuro.

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Não há maneira de encerrar esses debates por decreto. O Estado precisa abrir espaços para debate. A pior atitude que o Estado pode tomar é impor um relato do passado.

Elizabeth Jelin