Título: Governo emprestou menos 72% do FGTS a saneamento no ano passado
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 08/01/2010, Economia, p. 24

Seguro-desemprego fez FAT ter déficit de R$ 1,8 bi, o primeiro da história

BRASÍLIA. Apesar das carências que o país enfrenta na área de saneamento básico, os empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ¿ a principal fonte de recursos para o setor ¿ caíram 72% entre 2008 e 2009. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, o governo emprestou apenas R$ 1 bilhão do Fundo para saneamento no ano passado, contra R$ 3,7 bilhões no ano anterior. O ministro da pasta, Carlos Lupi, alega que falta de projetos e dificuldades financeiras foram os principais entraves.

Os dados são agravados diante do cenário mais otimista traçado pelo próprio governo. Este indica que a universalização dos serviços de saneamento levaria 22 anos se fosse mantido constante o investimento no setor em ao menos R$ 5 bilhões por ano.

Fundo de Garantia teve superávit de R$ 7,086 bi Ao divulgar o desempenho das aplicações do FGTS, Lupi fez também um balanço do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que fechou 2009 com um esperado déficit, de R$ 1,8 bilhão, o primeiro da história deste fundo, criado na década de 70. O aumento das despesas com segurodesemprego, decorrente da crise financeira, e o reajuste do salário mínimo, com impactos também no abono salarial, contribuíram para o desequilíbrio.

Apesar das projeções do Conselho Deliberativo do FAT apontarem novo déficit em 2010, Lupi disse acreditar que as contas do Fundo vão melhorar este ano, argumentando que a economia vai crescer e novos empregos serão criados. Já em relação ao volume menor de recursos destinados ao saneamento, o ministro afirmou: ¿ Isso (queda nas contratações) é grave. Temos um grande gargalo na área de saneamento.

O ministro lembrou que o setor sempre enfrentou dificuldades.

No governo do expresidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, houve anos em que não se investiu um centavo no setor, mesmo tendo o FGTS liberado recursos, devido a rígidos limites de endividamento do setor público.

Alguns entraves foram retirados, mas as contratações ainda não deslancharam.

Para Lupi, uma possibilidade de reverter esse quadro é o FGTS se tornar sócio minoritário das concessionárias em dificuldades financeiras, desde que essas companhias passem por um processo de reestruturação.

Saneadas, elas teriam capacidade de tomar empréstimos. O programa com essa finalidade foi aprovado no ano passado e está em fase de implantação. Há quatro empresas interessadas, informou o ministro.

O FGTS fechou 2009 com superávit de R$ 7,086 bilhões ¿ resultado de uma receita bruta de R$ 54,47 bilhões e uma despesa com saques de R$ 47,383 bilhões. As contas do Fundo, que foram afetadas pelas demissões causadas pela crise, melhoraram a partir do segundo semestre com a recuperação da economia.

Mesmo com o crescimento das receitas com o PIS/Pasep no mesmo período, o FAT acabou registrando déficit. Em 2009, as receitas totais somaram R$ 35 bilhões, ficando abaixo das despesas, que foram de R$ 36,8 bilhões.

Os gastos com seguro-desemprego bateram recorde de R$ 19,57 bilhões em 2009, contra R$ 14,7 bilhões no ano anterior.

Com o abono, as despesas subiram de R$ 5,97 bilhões para R$ 7,28 bilhões no período.