Título: Transportes terão R$ 9 bi do Fundo
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 08/01/2010, Economia, p. 24

PAC da Mobilidade Urbana prevê uso do FGTS de olho na Copa de 2014

BRASÍLIA. O governo vai usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar projetos na área de transporte urbano, visando aos jogos da Copa do Mundo em 2014. Na próxima semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar o chamado PAC da Mobilidade Urbana da Copa, com cerca de R$ 9 bilhões do Fundo para as 12 capitais que vão sediar os jogos.

O Rio abocanhará R$ 1,1 bilhão para fazer um corredor exclusivo de ônibus ligando o Aeroporto Tom Jobim (Galeão) à Barra da Tijuca, passando pela Penha.

São Paulo deverá levar igual quantia para a construção de um metrô suspenso ligando os bairros de Jabaquara e São Judas até o Morumbi. Os projetos e desembolsos para as cidades ainda estão sendo concluídos.

Do total de investimentos, o Conselho Curador do FGTS deverá aprovar na sua primeira reunião de 2010, na próxima terça-feira, pouco mais de R$ 7 bilhões. O valor será engordado por mais R$ 2 bilhões reservados pelo Fundo ao programa Pró-Transporte em 2009 e 2010 e que não foram aplicados.

Estados e municípios arcarão com 5% do valor do projeto Com a liberação extra para a Copa, o orçamento do FGTS para habitação e saneamento, incluindo programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, chegará a R$ 39,7 bilhões em 2010.

Os recursos do FGTS para as obras da Copa serão repassados para estados e municípios que vão tocar 47 projetos nas capitais onde ocorrerão os jogos. A garantia de que o FGTS não ficará no prejuízo, em caso de não pagamento pelos entes públicos, será a retenção das transferências federais aos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Boa parte da verba, segundo fontes, será aplicada na construção de linhas exclusivas de ônibus, mas há também investimentos em veículos sobre trilhos. A taxa de juros a ser paga pelos tomadores ao FGTS é de 5,5% ao ano para transporte sobre trilhos e de 6,5% ao ano para aqueles sobre rodas ¿ conforme prevê o programa Pró-Transporte.

O novo PAC prevê ainda carência de 48 meses para o pagamento, a ser efetuado em até 30 anos. A contrapartida de estados e municípios é de 5% do valor total do empreendimento.

¿ Teremos o retorno garantido com a retenção das transferências no caso de não pagamento. Além disso, o programa tem impacto social ao financiar obras importantes que vão favorecer não só as competições, mas melhorar o transporte coletivo ¿ disse um membro do Conselho Curador ligado aos trabalhadores.

Obras terão que começar em 2011 Fontes envolvidas nas discussões destacam ainda que os estados e municípios somente terão condições de tomar os recursos porque o governo retirou do cálculo do superávit fiscal primário (economia para pagamento de juros) os investimentos do PAC, onde estas ações para a Copa serão alocadas. Essas fontes lembram, no entanto, que de nada adiantará a liberação dos recursos se governadores e prefeitos não conseguirem elaborar projetos e iniciar as obras com rapidez.

¿ A experiência com a área de saneamento, por exemplo, não tem sido animadora ¿ lembrou uma fonte.

No caso dos jogos mundiais, frisou essa fonte, há o compromisso internacional.

Como a média de duração de um empreendimento é de dois anos, as obras terão que se iniciar em 2011 para serem concluídas até o fim de 2013.

Por enquanto, os projetos aprovados estão em fase inicial.

Os interessados ainda terão de elaborar projetos executivos a serem aprovados pela Caixa Econômica Federal, que também fará o acompanhamento.