Título: Ministros liberam ajuda de R$ 130 milhões
Autor: Galdo, Rafael; Damasceno, Natanael
Fonte: O Globo, 08/01/2010, Rio, p. 16

Recursos serão usados na recuperação de Angra e de municípios da Baixada também atingidos pelas chuvas

Rafael Galdo, Natanael Damasceno e Elenilce Bottari

Os ministros Márcio Fortes (Cidades) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) anunciaram ontem a liberação, em caráter emergencial, de R$ 80 milhões para a recuperação de Angra dos Reis, onde 52 pessoas morreram por causa das chuvas. À tarde, os ministros se encontraram com prefeitos de municípios da Baixada Fluminense também afetados pelas chuvas, para anunciar que a região receberá R$ 50 milhões para a realocação de famílias que vivem em áreas de risco e para a prevenção de enchentes.

Acompanhados do governador Sérgio Cabral, do vice-governador Luiz Fernando Pezão, da secretária do Ambiente, Marilene Ramos, do secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, e do prefeito de Angra, Tuca Jordão, os dois ministros sobrevoaram os locais mais atingidos da cidade. Segundo Geddel, a determinação para a liberação de verbas emergenciais foi do próprio presidente Lula.

¿ Estamos aqui para apresentar soluções rápidas e imediatas ¿ disse o ministro.

Márcio Fortes disse que o governo federal poderá ainda lançar mão de quatro programas para construir casas para os desabrigados de Angra: ¿ De imediato, nós podemos usar recursos dos programas Minha Casa Minha Vida, do Fundo Nacional de Habitação, do FGTS e do Crédito Solidário, para construir as casas.

Fortes explicou que o governo pode negociar ainda R$ 9 milhões do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do Ministério das Cidades, para agilizar a construção de casas. O ministro pediu ao governo do estado e à prefeitura de Angra que elaborem macro e microprogramas de drenagem para o município.

O prefeito Tuca Jordão disse que já tem prontos projetos para a construção de 780 unidades habitacionais, sendo 480 no bairro de Monsuaba.

Hoje, ele se reúne com representantes da Caixa Econômica Federal para tentar liberar a verba. Segundo Jordão, serão necessários R$ 20 milhões só para Monsuaba.

¿ As outras unidades serão construídas nos bairros de Frade, Verolme e Glória 2. A previsão é que sejam necessários R$ 40 milhões para 780 unidades.

Cabral explicou que, além do problema emergencial de atendimento aos desabrigados e de recuperação de encostas, o objetivo é implantar medidas preventivas, de modo a evitar novas tragédias: ¿ A primeira é a solução assistencial, com a realocação de moradores de mil residências e a construção de novas casas, mais a recomposição de encostas, aqui em Angra. A segunda questão se refere à prevenção, um conjunto de ações tanto para Angra quanto para a Baixada, que nós vamos apresentar ao presidente Lula dia 13.

O grupo sobrevoou também Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e Caxias, na Baixada.

O governo do estado anunciou também que vai facilitar o pagamento de ICMS para o comércio varejista das regiões de Angra atingidas pelos deslizamentos.

O decreto dilata o prazo de pagamento e parcela em seis vezes o imposto referente aos meses de janeiro, fevereiro e março. Com a medida, os impostos devidos em janeiro só começarão a ser pagos a partir de maio. Além disso, a Agência de Fomento do Estado do Rio (Investe Rio) vai abrir linhas especiais de crédito