Título: Cresce pressão sobre hidrelétrica de Belo Monte
Autor: Carvalho, Jailton de; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 05/02/2010, Economia, p. 25

AGU recorrerá a Conselho Nacional do MP para investigar procuradores que tentarem barrar usina na Justiça

Jailton de Carvalho, Isabel Braga Eliane Oliveira, Geralda Doca e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu aumentar a pressão contra o grupo de procuradores da República contrários à construção da usina de Belo Monte, no Pará, e de outras grandes hidrelétricas. A cúpula da instituição vai pedir, na próxima terça-feira, que o Conselho Nacional do Ministério Público abra investigação contra procuradores que ingressaram com ações na Justiça, supostamente sem fundamento, contra as licenças concedidas pelo Ibama para a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Será a primeira vez que a AGU recorrerá ao Conselho contra o MP.

O mesmo procedimento está previsto em relação aos procuradores que ameaçam processar servidores do Ibama responsáveis pela liberação do leilão de Belo Monte. Mas, mesmo com a ofensiva, o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, disse ontem ao GLOBO que ele e outros colegas mantêm a disposição de cassar, na Justiça, a licença do Ibama para o empreendimento, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A AGU decidiu pedir investigação contra os procuradores Heitor Soares e Nádia Simas e a promotora Aidee Torquato que, em 2009, fizeram denúncias contra dirigentes do Ibama, entre eles o presidente da instituição, Roberto Messias, para inviabilizar a construção de Jirau e Santo Antônio. Para os advogados da União, os representantes do MP estariam se orientando por ideais pessoais.

O primeiro aviso da AGU já estava presente na nota divulgada na quarta-feira pela instituição, após procuradores do Pará terem anunciado decisão de ajuizar ações contra dirigentes do Ibama que, na segundafeira, autorizaram o leilão de Belo Monte. Para Ubiratan Cazetta, a ameaça da AGU é inócua.

Ele disse que, de fato, o Ministério Público ainda não analisou o conteúdo da licença, mas nem por isso deixará de contestar sua liberação.

O procurador sustenta que, ao conceder a licença, o Ibama não considerou como obrigatório o levantamento prévio do impacto da usina nas populações ribeirinhas: ¿ Esse é um dos aspectos que vai nos levar a entrar com ação contra a licença.

A briga teve repercussão no Congresso.

¿ A obra é de interesse do Brasil, mas ameaçar quem exerce suas prerrogativas é, no mínimo, antidemocrático ¿ disse o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

¿ A procuradoria entrou com processo contra técnicos. É abuso de poder, perseguição política por razões ideológicas. A AGU está coberta de razão ¿ rebateu o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Lobão: usina é `carimbo da segurança¿ energética Os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia) ignoraram a briga entre AGU e procuradores e defenderam o rigor da área ambiental no licenciamento. O leilão de Belo Monte será em 12 de abril, e a obra deverá ser concluída até dezembro de 2014, segundo o caderno do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem.

¿ O fato é que não podíamos deixar de ter Belo Monte em nosso portfólio. A usina é o carimbo da segurança de que não teremos problemas futuros de energia ¿ disse Lobão.

¿ O Meio Ambiente melhorou as condições ambientais do projeto. Claro que aumentou em R$ 1,5 bilhão o custo, mas isso saiu baratinho para o país ¿ disse Dilma, referindo-se às 40 exigências feitas pelo Ibama para conceder a licença. ¿ É a grande notícia do balanço do PAC em energia.