Título: Nota do Enem garante conclusão do supletivo
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 05/02/2010, O País, p. 10

MEC recomenda que média mínima para que alunos recebam certificado seja de 400 pontos

BRASÍLIA. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será usado para garantir certificado de conclusão para alunos de supletivos.

O MEC recomendou ontem às secretarias estaduais e municipais de Educação que a nota mínima para a concessão do certificado de conclusão do ensino médio seja de 400 pontos nas quatro provas de questões objetivas e na redação. Até o ano passado, a certificação era feita com base no Encceja, outro exame realizado pelo MEC.

O ministério divulgou também que 793,9 mil participantes do último Enem se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece 47.913 vagas em 51 instituições de ensino superior.

Hoje, será divulgada a lista de aprovados. O Rio foi o estado com segundo maior número de inscritos: 84.313, atrás de São Paulo, com 105.436.

O alvo da certificação em nível médio são estudantes de 18 anos ou mais que tenham feito supletivo (educação de jovens e adultos) ou sejam autodidatas.

Uma vez que recebam o certificado, eles ficam aptos a ingressar em cursos superiores ou participar de concursos públicos que exijam escolaridade mínima de nível médio.

A nota mínima sugerida para a certificação de ensino médio foi anunciada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Neto. Ele disse que as secretarias que desejarem utilizar os resultados do Enem para certificar estudantes devem procurar o Inep.

Elas têm liberdade para definir notas mínimas acima ou abaixo de 400 pontos, já que é apenas uma sugestão do Inep.

A nota mínima de 400 pontos foi determinada com base em conversão da escala do Encceja para a do novo Enem. Segundo o Inep, cem pontos na escala antiga (nota mínima para a certificação) equivalem a 400 pontos no novo Enem. Essa nota mínima está cem pontos abaixo da média (500 pontos) obtida pelos concluintes do ensino médio que fizeram o Enem 2009. Joaquim Neto afirmou, no entanto, que 400 pontos não é uma nota baixa, já que significa que o aluno domina habilidades e competências esperadas de quem terminou o nível médio.