Título: Câmara muda texto de projeto sobre ficha suja
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 04/02/2010, O País, p. 9
Apenas candidatos condenados em segunda instância deverão sofrer punição; votação será em março
BRASÍLIA. Cientes das dificuldades de aprovação do veto à candidatura de políticos com condenação em primeira instância na Justiça, os líderes partidários da Câmara decidiram criar ontem uma comissão para modificar o texto do projeto de iniciativa popular, conhecido como Ficha Limpa.
A proposta foi feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que enfatizou a necessidade de dar uma resposta à sociedade ao projeto de lei entregue em setembro com mais de 1,3 milhão de assinaturas.
A votação do projeto foi adiada para março, mas há quem defenda que é preciso mais tempo para o debate.
Líderes partidários consideram que o mais adequado é impedir a candidatura dos que já foram condenados em segunda instância, ou seja por um colegiado de juízes e não apenas por decisão de um juiz.
Se o projeto for aprovado até junho na Câmara e no Senado, valerá como regra para as eleições deste ano. Para os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a decisão de adiar novamente a votação é frustrante.
¿ Acreditamos que os parlamentares encontrarão um texto que garanta a vontade da sociedade e não algo que seja apenas para dar uma satisfação.
A população quer mudança de verdade. Espero que eles não aleijem o nosso projeto ¿ afirmou a diretora do MCCE, Jovita José Rosa.
A proposta de iniciativa popular tramita na Câmara conjuntamente com outro projeto de teor semelhante, que já passou pelas comissões e está pronto para ser votado em plenário. Ele veda o registro de candidatura aos políticos condenados em primeira instância, por crimes graves, como crimes contra a vida e contra a administração e patrimônio públicos. Mas só no caso de ações feitas por integrantes do Ministério Público.
Para líder do PT, é preciso respeitar Constituição Os líderes sabem que a pressão popular é grande e tentarão garantir um texto alternativo que não seja derrotado em plenário.
Para o líder do PT, Fernando Ferro (PE), é preciso atender aos anseios da sociedade, mas sem ferir o texto constitucional, que só considera culpados os condenados em última instância, sem mais possibilidade de recursos.
O líder tucano João Almeida (BA) concorda que o veto à candidatura dos condenados em segunda instância é mais adequado, tese defendida também pelo PMDB. Para o comando do DEM, a resposta à sociedade deve ser dada o mais rápido possível, mas unir a bancada em torno de um texto mais rigoroso não será tarefa fácil.
O partido enfrentou problemas recentes, no Distrito Federal, com as denúncias de envolvimento do ex-governador da legenda, José Roberto Arruda, e deputados distritais no chamado Mensalão do DEM/DF.
¿ O mensalão do DF é do DF.
Os culpados responderão pelos seus atos. Aos partidos cabe tomar decisões em sintonia com a sociedade. Todos têm que entender que, ou os políticos mudam a política, ou a população muda os políticos ¿ disse o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).