Título: Tiroteio com Bolsa Família
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 04/02/2010, O País, p. 3

Para PSDB, PT faz terrorismo com ameaça a beneficiários do programa; governo nega acusação

BRASÍLIA

A oposição fez ontem pesadas críticas ao governo federal, que, em um texto produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, alertou para o risco de ocorrerem mudanças em regras do Bolsa Família a partir de 2011, quando começa o próximo governo. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o documento é uma ¿ameaça desonesta¿ e que o governo está disseminando o terrorismo e a mentira. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, acusou o governo de ¿chantagem emocional¿.

¿ É desonesta a ameaça. Agora eles estão fazendo essas ameaças, disseminando a mentira, o terrorismo, para as pessoas simples do Brasil inteiro na pré-campanha ou antes ainda da pré-campanha ¿ disse Guerra. ¿ Isso dá uma medida do que esse pessoal vai fazer para não entregar o governo.

O PT quer eleger a ministra Dilma sem voto, quer empurrar a candidatura pela goela de todo mundo.

Guerra nega que seu partido, caso vença a eleição, tenha a intenção de acabar com o Bolsa Família. Segundo ele, o PSDB pretende ampliar o programa, e não extingui-lo. Como O GLOBO publicou ontem, a instrução operacional número 34 adverte que ¿A data de validade do benefício estará sujeita a alterações segundo novas diretrizes que sejam estabelecidas pela nova administração que assumir o Bolsa Família em janeiro de 2011¿.

¿ Não vamos acabar com coisa nenhuma, vamos manter e ampliar o programa porque achamos que é certo.

Nossa impressão digital está lá, começou no governo Fernando Henrique.

Tudo isso é uma fraude, o prenúncio do que será a campanha: mentira e terrorismo ¿ reclamou Guerra.

`Documento é ilegal¿, diz deputado do DEM

Maia disse que seu partido estuda tomar medidas formais contra os responsáveis pelo texto, elaborado para orientar o recadastramento de beneficiários do Bolsa Família. Ele classificou o documento como ¿irresponsável e ilegal¿ e diz que é praxe, no PT, ameaçar o eleitorado, dizendo que a oposição vai acabar com programas: ¿ O PT tem começado com esse discurso de que os programas vão acabar. A ação do governo é irresponsável e ilegal. Vamos trazê-lo às comissões (do Congresso) para debater a chantagem emocional.

O ex-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) disse que não há interesse em polemizar sobre o programa.

Ele lembrou que o Executivo trabalha num texto para incluir o programa na legislação como um direito. A proposição deverá estar no projeto que consolida as leis sociais.

¿ Não há nenhum interesse do governo em mexer no Bolsa Família ou em criar polêmicas. O texto do ministério não tem esta finalidade. Não há objetivo de criar insegurança.

O atual líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), minimizou: ¿ (O texto) é um detalhe muito pequeno para termos uma discussão sobre o Bolsa Família.

O pesquisador Sergei Soares, do Ipea, que estuda o programa há cinco anos, diz que o texto está correto e que o governo foi honesto em deixar clara a possibilidade de mudanças: ¿ O único problema é de redundância.

É óbvio que qualquer governo que venha poderá mudar regras.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nota dizendo que sua assessoria jurídica não vê insegurança jurídica no texto: ¿A referida instrução trata apenas do procedimento para atualização cadastral dos beneficiários que estão no programa há mais de dois anos sem que seus dados tenham sido atualizados pelos municípios. Esses procedimentos, como acontece em qualquer política pública, estão em permanente processo de aperfeiçoamento¿.