Título: Fundos estatais devem disputar Belo Monte
Autor: Doca, Geralda; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 03/02/2010, Economia, p. 25

Governo também usará subsidiárias da Eletrobrás para leilão da usina ter concorrência. Funcef negocia com Odebrecht

BRASÍLIA. Garantida a licitação da usina de Belo Monte, o grande obstáculo agora é a formação de pelo menos dois consórcios para garantir a disputa, que é ancorada na menor oferta de tarifa de energia. Tudo indica que as subsidiárias da Eletrobrás - especialmente Furnas e Eletronorte - e os fundos de pensão - ao menos Previ e Funcef - serão divididos pelo governo para garantir estas duas frentes no leilão. Até porque a liderança das empreiteiras no processo causa desconfiança e desistência entre os demais agentes privados.

Os fundos de pensão abriram ontem seus planos. O presidente da Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal), Guilherme Lacerda, informou que já está negociando parceria com a Odebrecht. Ele afirmou que a entidade assinou um termo de compromisso com a construtora para decidir as condições em que vai participar do leilão. A Funcef tem uma disponibilidade de R$600 milhões, dos R$2 bilhões que vai aplicar no setor de infraestrutura em 2010.

- Temos disposição em entrar (em Belo Monte). A hidrelétrica é um investimento importante - disse Lacerda. - É saudável a concorrência e não vamos entrar juntos com Petros e Previ neste projeto.

A diretoria da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) se reuniu ontem e informou, via assessoria, que já começou a discutir as oportunidades abertas por Belo Monte. O fundo estuda parceria com uma construtora. A Petros informou que também já vinha estudando entrar em Belo Monte e, agora que saiu o licenciamento ambiental, vai correr para entrar no empreendimento - individualmente ou em parceria com fundos.

Funcef avalia entrar no consórcio de Jirau

A legislação permite que os fundos de pensão apliquem em infraestrutura ate 20% de seu patrimônio líquido. As principais entidades estão se movimentando para o governo permitir a elas oferecerem títulos do governo como garantia até o valor da participação nesse empreendimento. Hoje, isso não é permitido. De olho em Belo Monte, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) procuraram os responsáveis pela fiscalização dos fundos de pensão no governo no fim de 2009, preocupados em estimular a concorrência. O órgão regulador queria detalhes sobre como as entidades investem e os limites. No edital de Belo Monte não poderão concorrer fundos deficitários ou com dívidas.

Lacerda afirmou ainda que a Funcef não participou do leilão da usina de Jirau, no Rio Madeira, em 2009, mas mudou de ideia e está negociando a compra de metade da participação da Camargo Corrêa na usina.

Vale e Neoenergia podem disputar Belo Monte juntas

No setor privado, as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht já avisaram que entrarão juntas no leilão de Belo Monte. A agentes de mercado esperam que a rival Andrade Gutierrez lidere outro grupo. Segundo fontes do setor, o processo está muito concentrado nas mãos das empreiteiras - até porque elas comandaram os estudos de viabilidadetécnicae econômica - e há desconfiança dos grandes operadores do mercado.

Os players se queixam da falta de informações, que, em última instância, consideram falta de transparência. A questão atrapalha conversas entre empresas que poderiam formar consórcio. Seria o caso do grupo Vale Energia, que estava nascendo da união de Vale e Neoenergia.

Do ponto de vista econômico, o principal desafio é o alto risco do empreendimento, pois Belo Monte é um gigante encravado na Amazônia. O investimento é estimado pela iniciativa privada em ao menos R$30 bilhões - o governo estima o projeto entre R$17 bilhões e R$20 bilhões.

Além disso, foram impostas condicionantes socioambientais pelo órgão licenciador.

- Este pode ser um empecilho - diz o presidente da consultoria Andrade & Canellas, João Carlos Mello, ressaltando que o orçamento será o determinante da demanda no leilão.