Título: Bispos católicos fazem abaixo-assinado contra programa de direitos humanos
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Fonte: O Globo, 03/02/2010, O País, p. 4

Vannuchi diz que aborto será excluído e que vai debater outros temas

RIO e BRASÍLIA. Sessenta e sete bispos católicos, entre eles dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, e dom Eugenio Sales, arcebispo emérito do Rio, assinaram um abaixo-assinado rejeitando pontos do III Programa Nacional de Direitos Humanos. A nota, do dia 28 de janeiro, reafirma a posição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a descriminalização do aborto, a união entre pessoas do mesmo sexo e a ideia de impedir a ostentação de símbolos religiosos.

"A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária a descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos".

A nota assinada pelos bispos diz que o programa tem "propostas que banalizam a vida e (...) corre o risco de reacender conflitos sociais já pacificados com a lei de anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social".

Em Brasília, o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, reuniu-se com integrantes da CNBB e ouviu queixas do secretário-geral da entidade, dom Dimas Lara Barbosa, sobre alguns pontos do programa de direitos humanos. A CNBB pediu revisão não só do artigo que trata do aborto mas também a exclusão do decreto da proibição de símbolos religiosos e a retirada da permissão de adoção de crianças por casais homossexuais.

Vannuchi disse à CNBB que a defesa da descriminalização do aborto será extraída do programa, mas não deu a mesma garantia sobre os outros pedidos.

- Por determinação do presidente Lula, esse ponto será revisto. Sobre outras mudanças, serão necessárias consultas com os movimentos. Não pode parecer uma posição unilateral.

Dom Dimas disse a Vannuchi que o governo errou ao tratar de variados assuntos. Sobre a proibição de símbolos religiosos, ele afirmou que, em muitos locais públicos, o crucifixo nem deveria estar lá.

- Há cortes judiciais e casas legislativas onde imperam a iniquidade que a afronta é ao crucifixo - disse dom Dimas, que considera a proibição intolerância religiosa.

Vannuchi disse não acreditar que o Congresso aprovará a criação da Comissão Nacional da Verdade, que levantará informações sobre excessos do regime militar.

- Dificilmente será aprovado este ano. Mas espero que não leve quinze anos, como algumas propostas que defendemos.