Título: Sem estatizar por estatizar
Autor: Souza, Carlos; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 06/02/2010, O País, p. 3

Lula e Dilma defendem Estado forte, proposta prevista no programa do PT para a candidata

PORTO ALEGRE e BRASÍLIA

Na inauguração da primeira fábrica de chips da América Latina, a estatal com fins lucrativos Ceitec, da área de microeletrônica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, précandidata do PT à Presidência, exibiram ontem em Porto Alegre discurso afinado na defesa da presença forte do Estado na economia.

¿ O fracasso do sistema financeiro internacional fez ressurgir o Estado como único capaz de salvar a economia da crise ¿ disse Lula, em discurso.

O presidente declarou que o governo não quer ¿estatizar por estatizar¿, mas não abrirá mão de mostrar que ¿tem bala na agulha¿ para forçar o empresariado a ser mais parceiro e competitivo.

Deu como exemplo a intenção de levar banda larga a todas as escolas públicas do país, com ou sem a participação da iniciativa privada.

¿ O governo vai assumir a responsabilidade de levar banda larga a todos os rincões. O governo quer trabalhar em parceria com as empresas, mas, se (elas) não quiserem, tenham certeza que o governo vai fazer ¿ reiterou, defendendo que as companhias públicas sejam superavitárias: ¿ Eu quero é lucro.

Perguntada se o seu programa de governo prevê uma presença maior do Estado, Dilma disse que o Brasil ¿não está na fase antiga do estatismo pelo estatismo do período da década de 1950¿: ¿ Mas definitivamente não estamos na fase neoliberal, aquela em que todo mundo achava que o Estado dava conta de tudo. Achamos que o Estado tem de ter uma presença clara na economia.

Dilma ilustrou seu pensamento com o seguinte exemplo: ¿ Como é que a gente vai fazer moradia para todos os brasileiros que ganham até três, quatro salários mínimos, sem subsídio? A equação não fecha, porque o que eles ganham não é suficiente para pagar uma casa.

Aí o Estado tem de entrar pesado.

Segundo a ministra, o Brasil está maduro para ter uma combinação boa entre o Estado ¿ ¿um Estado necessário, não um Estado desmontado, sem característica¿ ¿, e o setor privado.

O PT prepara documentos para subsidiar o lançamento, dia 20, da précandidatura de Dilma, reforçando a estratégia da eleição plebiscitária e apontando diretrizes que ampliam a presença do Estado na economia. O principal texto, do assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia ¿ escolhido coordenador do programa de governo da candidata petista ¿ levou líderes e dirigentes do PT a explicarem ontem que um eventual governo Dilma pretende fortalecer o Estado, mas não será estatizante

PT quer plebiscito entre dois governos

O teor do documento, que será discutido pela Executiva do partido em reunião quarta-feira, foi divulgado ontem pelo jornal ¿O Estado de S. Paulo¿. As diretrizes do PT para o programa de governo ainda serão submetidas ao congresso do partido.

No entanto, os petistas confirmam a tese do Estado forte como um dos pontos centrais de um novo programa de governo do PT.

O deputado Ricardo Berzoini, que deixará a presidência do PT dia 20, diz que o texto está alinhado com a ¿Carta aos Brasileiros¿, de 2002, mas reconhece que a proposta é mais à esquerda do que é hoje a prática do partido no governo porque gargalos importantes foram superados. Na campanha de 2002, Lula assinou um compromisso de não romper com a estabilidade econômica do governo tucano.

Para Berzoini, alguns pontos da plataforma original do PT foram alcançados no governo Lula, como superar a dependência do Fundo Monetário Internacional (FMI) e melhorar a relação dívida/PIB (conjunto de bens e serviços produzidos no país).

¿ Queremos fortalecer o Estado, e estão confundindo isso com ser estatizante.

O governo Lula valorizou a economia privada, mas não vamos ser ingênuos ou hipócritas de achar que a economia privada se regula só pelo mercado ¿ disse Berzoini.

Mostrando-se indignado com o vazamento do documento antes de sua aprovação na Executiva Nacional, o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, disse que as diretrizes em discussão no partido vão subsidiar a elaboração do programa de Dilma, que será finalizado incluindo as propostas dos partidos aliados: ¿ Não coloco a questão de um governo mais à esquerda ou mais à direita. Não vou entrar nesse debate geográfico. O governo Dilma será a continuidade e vai aprofundar as conquistas. É um processo iniciado em 2003, no primeiro governo Lula.

Para ele, o fortalecimento do Estado é necessário e se mostrou eficaz no enfrentamento da crise econômica.

Dutra ressalta, no entanto, que nada do que está em discussão no partido é assustador para o mercado.

¿ É uma proposta de realidade. A crise econômica jogou por terra a falácia de que o mercado resolve tudo.

O Brasil se saiu melhor da crise porque já tinha fortalecido instrumentos como a Petrobras, o BNDES e a Caixa.

Não significa estatização nem modelo estatizante. É importante para o país ter instrumentos eficazes de fazer política econômica, pois as crises econômicas são cíclicas ¿ disse.

No Congresso do PT, de 18 a 20, em Brasília, além do texto de Marco Aurélio, Dutra apresentará um documento sobre a tática eleitoral. E Berzoini prepara um manifesto da candidatura Dilma. Para Berzoini, o tom e a tática da campanha de Dilma serão o plebiscito entre os dois governos: ¿ Será uma contraposição de épocas, mas não de forma obsessiva.