Título: Governo já amplia presença do Estado
Autor: Lins, Letícia
Fonte: O Globo, 06/02/2010, O País, p. 4

Lula defende que políticas sejam traçadas pela União

BRASÍLIA e RIO. Desde 2003, o governo Lula empreendeu vários movimentos para ampliar a presença do Estado em setores considerados estratégicos. Na visão petista, há segmentos da economia que não podem seguir apenas a orientação dos interesses privados e, desta forma, precisam ter suas decisões balizadas por políticas traçadas pela União.

Para pôr em prática essa diretriz, a gestão do PT dispõe de quatro instrumentos: ser o principal agente financiador, tornar-se sócio (com participação na gestão ou poder de veto), incentivar a formação de grandes grupos nacionais e reforçar suas prerrogativas institucionais ¿ casos dos privilégios concedidos à Petrobras no marco regulatório do pré-sal e da criação da Empresa de Pesquisa Energética.

Nas palavras de um ministro petista, o governo não tem como meta estatizar nenhuma atividade econômica, e sim manter o ¿controle estatal¿ de algumas delas. Há oito setores nos quais o governo tem reforçado sua atuação: energia, telecomunicações, petróleo, petroquímico, mineração, portos, ferrovias e seguros.

A área de energia é um dos exemplos mais emblemáticos. Foi a hoje ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quem comandou, em 2003, o processo de tomada de rédeas do planejamento energético. O setor público passou a ter papel central como redutor de riscos e coinvestidor: Eletrobrás, BNDES e fundos de pensão são essenciais em empreendimentos como as hidrelétricas do Rio Madeira e a usina de Belo Monte. Além disso, a estatal elétrica foi liberada da realização das licitações e ganhou o direito de atuar no exterior (dentro do plano de integração energética sul-americana).

O setor petrolífero ganhou contornos ainda mais nacionalistas com o marco regulatório do pré-sal, que centraliza poderes nas mãos da União: por intermédio da Petro-Sal, que cuidará de seus interesses, e da Petrobras, que será operadora única dos blocos, nos quais haverá 30% de participação privada.

Na área de seguros, o plano de abertura do IRB-Re prevê uma golden share (direito a veto) para a União. Em telecomunicações, além de patrocinar a supertele nacional, alterando a legislação setorial de mais de dez anos e trabalhando e financiando por acordos de acionistas tanto na Brasil Telecom quanto na Oi, o Executivo deverá ressuscitar a Telebrás para tocar o Plano Nacional de Banda Larga.

Uma nona área de atuação é o crédito. O peso do Estado no financiamento do setor produtivo é um dos discursos mais fortes de Dilma e foi uma das estrelas do último balanço do PAC conduzido por ela, quinta-feira. O volume de contratações e desembolsos anual de BNDES e Caixa juntos passou de R$ 205,9 bilhões em 2006 para R$ 508,1 bilhões em 2009.

¿ Vou chamar a atenção para o financiamento público porque é o crédito que move a relação entre os setores público e privado, e a combinação dessas duas forças sempre foi o objetivo do PAC ¿ disse Dilma, no evento.