Título: Autuações da Receita Federal sobem 20% em 2009, para R$ 90,4 bilhões
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 02/02/2010, Economia, p. 22

Resultado é o segundo melhor da década. Setor industrial lidera processos

BRASÍLIA. A Receita Federal autuou em R$ 90,4 bilhões um total de 474.813 empresas e pessoas físicas em 2009. Esse foi o segundo melhor resultado da década ¿ em 2007, chegou a R$ 100 bilhões ¿ e representa um aumento de 20,2% em relação a 2008, quando as autuações chegaram a R$ 75,2 bilhões para 471 mil contribuintes.

¿ É um resultado que temos que comemorar. A Receita botou seu bloco na rua ¿ afirmou o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder.

Segundo ele, a área de fiscalização da Receita foi chamada para ajudar a reforçar a arrecadação, que caiu durante vários meses em 2009 em razão da crise econômica mundial: ¿ Todo mundo foi cobrado para agir.

Os dados de 2009 também refletem a mudança no comando da Receita. Durante a gestão da secretária Lina Vieira, que ficou no cargo de julho de 2008 a julho de 2009, a área de Fiscalização mudou sua forma de atuação, ficando mais tempo na análise de dados de grandes empresas.

A estratégia, combinada com mudanças de funcionários em cargos estratégicos, provocou críticas de que o trabalho dos fiscais teria ficado desarticulado e pouco eficiente. Já com a chegada de Otacílio Cartaxo no comando da Receita, a ordem foi trabalhar em mais frentes e com mais rapidez.

Nos dois primeiros trimestres de 2009, o total de créditos tributários lançados sobre grandes empresas, por exemplo, somou R$ 12,2 bilhões. No terceiro trimestre, esse valor subiu para R$ 20 bilhões, chegando a R$ 55 bilhões no fim do ano. Os cerca de R$ 35 bilhões restantes foram arrecadados junto a empresas de outros portes e pessoas físicas.

Além disso, a meta de procedimentos fiscais fixada para 2009 foi superada. Ela era de 22.717 investigações, mas chegou a 24.764 no fim do ano.

Meta para 2010 é superar R$ 100 bi

Os setores econômicos mais autuados foram a indústria (R$ 37,6 bilhões), seguida pelo comércio (R$ 13,7 bilhões) e pela prestação de serviços (13,2 bilhões).

Já o setor financeiro recebeu autuações de R$ 6,8 bilhões, alta de 116% sobre 2008.

No caso das pessoas físicas, os mais autuados foram proprietários e dirigentes de empresas (R$ 1,37 bilhão), profissionais liberais (R$ 410 milhões) e funcionários públicos ou aposentados (R$ 264 milhões).

Os tributos mais sonegados foram Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

A Receita também fez 7.920 representações para fins penais em 2009. São empresas e pessoas físicas que comprovadamente agiram de má-fé. As autuações desse grupo somaram R$ 31 bilhões.

A cobrança feita pela Receita não entra nos cofres públicos imediatamente. Segundo Neder, dos R$ 90,4 bilhões em autuações, R$ 65,2 bilhões foram impugnados pelos contribuintes.

Ou seja, eles recorreram administrativamente da punição.

Para 2010, a Receita aumentou a meta. Segundo Neder, a ideia é que as atuações possam superar R$ 100 bilhões.