Título: STF não é loja de conveniência, diz Tarso Genro
Autor: Souza, Carlos
Fonte: O Globo, 18/12/2009, O País, p. 19
Para ministro, tribunal não mudou decisão no caso Battisti
Especial para O GLOBO
PORTO ALEGRE. Ao comentar ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso do ativista italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o STF não é ¿loja de conveniência¿ para ficar mudando de decisão ¿na calada da noite¿. Para Tarso, é um ¿profundo equívoco¿ achar que, na sessão de quarta-feira, a Suprema Corte adotou posição diferente da estabelecida no julgamento do dia 18 de novembro em relação ao caso Battisti.
¿ Nem poderia, pelo fato de o julgamento já estar encerrado.
Para Tarso, o que houve na quarta-feira não alterou a decisão anterior e nada mais fez o ministro Eros Grau do que ¿salientar o óbvio¿ ao observar que o presidente tem de agir nos termos do tratado de extradição entre Brasil e Itália. Na avaliação do ministro, o advogado da Itália no processo, depois da sessão do STF, divulgou informação ¿fantasiosa e falaciosa¿ com o objetivo de ¿pressionar e constranger¿ o presidente Lula.
De São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, Tarso declarou, por telefone, não saber quando o presidente Lula se manifestará sobre a extradição de Battisti.
¿ É um assunto da alçada dele e eu respeito a autonomia do presidente ¿ disse.
Em Brasília, o governo manteve ontem o discurso de que a palavra final sobre o destino de Battisti será do presidente Lula e que o STF fez apenas um ajuste técnico no texto.