Título: Bancos brasileiros devem se adaptar a novas regras: maior transparência
Autor: Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 29/12/2009, Economia, p. 21

Normas valem a partir de 2011 e preveem divulgação de dados na internet

BRASÍLIA. O Banco Central (BC) divulgou ontem um conjunto de regras às quais os bancos deverão se adequar para a aumentar a segurança do sistema financeiro. As normas já estavam previstas nas recomendações do acordo de Basileia II ¿ que trata de regras prudenciais a serem seguidas pelas instituições financeiras internacionais. Os bancos terão que divulgar, a partir de 1ode abril de 2011, uma série de informações sobre a sua exposição a risco. Os dados ficarão disponíveis na internet. Também foram fixados prazos para que essas instituições padronizem o cálculo que usam para medir o seu nível de risco no mercado.

As mudanças já estavam em andamento antes da crise de 2008, mas sofreram alterações este ano. Por esta razão, refletem os efeitos das turbulências e, portanto, as novas recomendações do Banco de Compensações Internacionais (BIS, em inglês) ¿ o banco central dos bancos centrais.

Uma delas é a de se exigir das instituições um volume maior de capital disponível para enfrentar eventuais problemas.

¿ Houve uma recalibragem do modelo, incorporando mais informações, de modo a torná-lo mais sólido ¿ explicou a chefeadjunta do Departamento de Normas do BC, Sílvia Marques.

Entre os novos dados que serão divulgados há o detalhamento de risco operacional, de mercado, de câmbio e de crédito.

Hoje, eles são divulgados de maneira consolidada no índice de Basileia (indicador que mede a relação entre o capital da instituição e o volume de recursos emprestado). Embora o percentual mundial seja de 8%, no Brasil ele foi fixado em 11% pelo BC, justamente para dar mais confiabilidade ao sistema.

Serão publicados periodicamente os mitigadores de risco, ou seja, níveis das garantias que possam reduzir riscos dos clientes.

São dados que não estão nos balanços das instituições. O BC também quer que os bancos reportem informações mínimas sobre estruturas de gerenciamento de risco, patrimônio de referência, operações classificadas na carteira de negociação, exposições a risco de crédito, securitizações e derivativos.

As medidas não têm impacto direto sobre os clientes, pois não devem implicar novos custos para os bancos. Mas Sílvia Marques considera importante o efeito indireto das novas regras: ¿ Qualquer medida que implique maior transparência torna o sistema financeiro mais sólido.

Isso é importante para o cliente.

Os dados terão que estar disponíveis na internet em local acessível por cinco anos.

Boa parte das informações não era divulgada.

¿ A divulgação pública de dados facilita a disciplina de mercado e a decisão de investimento ¿ disse Sílvia.

O BC detalhou as regras para os bancos calcularem índices de risco operacional das empresas não-financeiras do conglomerado.

Para risco de mercado (como variações no câmbio, juros ou bolsa), a circular 3.478 publicada ontem abre caminho para que grandes bancos com operações no mercado internacional adotem modelos próprios.