Título: MEC reajusta valor da merenda escolar
Autor: Weber, Demétrio; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 29/12/2009, O País, p. 8

Orçamento para transporte também aumenta; custo extra é de R$ 1 bilhão

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) vai reajustar em 36% o valor dos repasses da merenda e do transporte escolar a estados e municípios. O aumento entrará em vigor no ano eleitoral de 2010, beneficiando pelo menos 47 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico, incluindo creches, préescolas, turmas de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos (EJA).

O custo extra para o governo federal será de R$ 1 bilhão ¿ R$ 800 milhões da merenda, cujo orçamento subirá de R$ 2,2 bilhões para R$ 3 bilhões, em 2010; e R$ 200 milhões do transporte, que passará a contar com cerca de R$ 670 milhões. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad, após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde 2003, quando Lula tomou posse, o programa de merenda já foi reajustado em 70% ¿ de R$ 0,13 por aluno/dia para R$ 0,22, no ensino fundamental.

Esse valor de referência permanecia o mesmo desde 2006. Ele subirá para R$ 0,30 no ano que vem, totalizando um aumento de 130% nos dois mandatos do presidente. No caso da pré-escola, o ganho é de 400%.

¿ Do Plano Real até a posse do presidente Lula, a merenda ficou quase nove anos sem reajuste nenhum. Não era só o caso de repor a inflação. Tínhamos que recompor o poder de compra. Havia uma lição de casa a fazer ¿ disse Haddad.

A definição do percentual de 36%, segundo o ministro, levou em conta que não haverá novo reajuste em 2010, por causa da campanha eleitoral.

Ele afirmou que há dúvidas no governo quanto à legalidade de conceder aumento em ano de eleições ¿ por isso o reajuste está sendo dado nos últimos dias de 2009.

¿ Se é legal ou não, é mais importante o fato de ser inoportuno ¿ disse Haddad.

Transporte escolar atende 6 milhões de alunos

Em 2010, os repasses por aluno/dia subirão de R$ 0,22 para R$ 0,30, no caso das préescolas, turmas de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos; de R$ 0,44 para R$ 0,60 em creches e escolas indígenas e de quilombolas; e de R$ 0,66 para R$ 0,90 nas escolas de turno integral.

As creches e as turmas de ensino médio e EJA começaram a ser beneficiadas com dinheiro para merenda em 2009.

Embora seja o maior aumento concedido por Lula para a oferta de merenda no ensino fundamental, o valor ficou abaixo do pretendido pelo presidente.

No início do mês, o MEC chegou a divulgar que o repasse por aluno subiria para R$ 0,35 (reajuste de 59%) por determinação do próprio Lula. Segundo Haddad, porém, o recuo serviu para estender o aumento ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que ficaria de fora.

O Pnate, que transfere recursos para manutenção de veículos, foi criado em 2004. Segundo Haddad, o valor dos repasses nunca havia sido reajustado, embora a fórmula de cálculo já tenha passado por modificações.

O programa atende 6 milhões de alunos matriculados em escolas rurais.

¿ Quem sente mais o não reajuste do transporte são os municípios com mais matrículas no campo, que são os mais pobres ¿ disse o ministro.