Título: Orçamento cria impasse no Congresso
Autor: Vasconcelos, Adriana; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 29/12/2009, O País, p. 4
DEM fala em quebra de acordo, e governo cede sobre uso de emendas
BRASÍLIA. Aprovada há uma semana pelo plenário do Congresso, a proposta orçamentária da União para 2010 motivou novo impasse entre governo e oposição.
Na queda de braço pelo uso de emendas que destinam recursos para investimentos em ano eleitoral, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), protocolou ofício solicitando que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não assinasse a peça orçamentária. O democrata alega que ela não exprime o acordo fechado antes da votação. E pediu que fosse destituído da relatoria o deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Caiado cobrava o cumprimento do acordo pelo qual o relator se comprometia a cancelar suas emendas relativas a investimentos, transformando-as em emendas de bancadas. Magela só teria cancelado emendas relativas a investimentos nos estados que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014. Em nota técnica, consultores recomendaram o cancelamento de outras indicações de investimentos sugeridas pelo Ministério do Planejamento, acatadas por Magela.
Mas ele manteve pelo menos seis de suas emendas, como as que destinavam recursos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ao Ministério Público e ao Fundo da Cultura.
¿ O plenário derrubou essas emendas do relator e ele é soberano.
O acordo foi descumprido ¿ argumentou Caiado.
Magela rebateu o líder do DEM, antes de recuar.
¿ Essa solicitação é um factoide político ¿ disse ele.
Diante do impasse, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Almeida Lima (PMDB-SE), reuniuse com líderes dos partidos na tentativa de fechar o texto final.
O vice-líder do governo na CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), telefonou para Magela solicitando que ele atendesse o pedido da oposição.
¿ O acordo será cumprido ¿ disse Machado.
Diante do apelo do colega petista e com o aval do governo, Magela recuou.
¿ Como a retirada dessas emendas não traz prejuízo ao governo, vou atender, embora considere isso capricho irresponsável ¿ confirmou o relator.
Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e e a junta orçamentária, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que, apesar da crise econômica, que atingiu o país sobretudo no primeiro semestre, o governo avalia que o resultado orçamentário deste ano foi uma ¿façanha¿. Paulo Bernardo, que estimou os restos a pagar para 2010, ano eleitoral, em cerca de R$ 60 bilhões ¿ embora não soubesse dizer como foi a execução orçamentária ¿ declarou que o governo julga que fez um bom trabalho.
¿ Considerando o ano que tivemos, com a queda nas receitas e aumento de algumas despesas, conseguimos uma façanha.
O orçamento não foi um empecilho para o Brasil.
O ministro adiantou que no ano que vem haverá contingenciamento de verbas: ¿ Precisamos analisar para ver o que veio para, depois, falar esta palavra que o Congresso adora! ¿ ironizou.
¿ Mas isso é igual carnaval: todo ano tem.