Título: FH deu bolsa a 5 milhões; Lula, a 7 milhões
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/02/2010, O País, p. 3
Quatro dos três projetos que originaram programa de petista já existiam no governo tucano
BRASÍLIA. Dos quatro programas de transferência de renda que originaram o Bolsa Família, três foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás. Em média, os três programas somados pagavam R$ 25 mensais a cada família em 2002, o equivalente hoje a R$ 38,04. Hoje o repasse médio do Bolsa Família, que unificou todos os programas, é de R$ 95 por mês ¿ aumento de 149%.
Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, o gasto federal com os três programas atingiu R$ 2,3 bilhões, segundo o ministério. Corrigido pela inflação, esse valor sobe para R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 28% da despesa do governo Lula com o Bolsa Família, em 2009: R$ 12,4 bilhões. E atende hoje 12,4 milhões de famílias.
O Bolsa Escola, lançado pelo MEC em abril de 2001, beneficiava 5,1 milhões de famílias no ano seguinte. Já o Bolsa Alimentação, mantido pelo Ministério da Saúde, começou a funcionar em agosto de 2001 e atendeu 966 mil famílias. Os dois programas faziam repasses mensais de R$ 15 a R$ 45 por família, conforme o número de filhos.
No caso do Bolsa Escola, o dinheiro era dado a pessoas pobres com filhos de 6 a 15 anos. O Bolsa Alimentação era destinado a famílias de baixa renda com filhos de 0 a 6 anos.
O Auxílio-Gás foi criado em dezembro de 2001, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Pagava R$ 15 a cada dois meses. Dos três programas, foi o de maior cobertura: beneficiou 8,8 milhões de famílias pobres.
Para especialista, unificação foi movimento natural O Ministério do Desenvolvimento Social diz que não é possível somar os beneficiários de cada programa, já que havia superposição. Ou seja, famílias que recebiam dinheiro de dois ou mesmo dos três programas.
Ao tomar posse, em 2003, o presidente Lula manteve os programas herdados do governo anterior e criou outro: o cartão-alimentação, que, em vez de dinheiro, dava cupons para trocar por alimentos. O cartão-alimentação fazia parte do Fome Zero, o guardachuva da política social de Lula.
O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 e surgiu da unificação de quatro programas: os três herdados do governo FH e o cartão-alimentação.
Depois, outro programa da era Fernando Henrique ¿ o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ¿ passou a integrar o Bolsa Família.
Os benefícios pagos mensalmente pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200. Ex-secretária-executiva do programa Comunidade Solidária no primeiro mandato de Fernando Henrique, a pesquisadora do Ipea Anna Peliano diz que a unificação dos programas de transferência de renda foi um movimento natural. Poderia acontecer em qualquer governo.
¿ Simplifica a operacionalização, evita superposição do atendimento e permite até uma transferência maior de recursos, porque soma recursos de várias áreas ¿ resume Anna.
Em 2003, já como diretora da Área Social do Ipea, em Brasília, ela participou das discussões que levaram à unificação. Anna destaca a importância da vinculação do benefício a contrapartidas de educação e saúde.
Para o pesquisador do Ipea Sergei Soares, o governo Lula melhorou a gestão dos programas de transferência de renda. Antes do Bolsa Família, cada programa era vinculado a um órgão diferente e tinha o seu próprio cadastro.
¿ No governo FH, tinha muito programa de transferência. O governo Lula organizou, deu boa gestão e aumentou o orçamento.