Título: No campo, empate de FH e Lula
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 11/02/2010, O País, p. 3
Os dois governos assentaram quase o mesmo número de famílias, mas discordam sobre terras
BRASÍLIA
Acomparação entre os governos de Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, pedida por petistas e aceita por tucanos, resultará em briga forte também no campo. Área sensível em qualquer governo, a reforma agrária teve uma mudança de enfoque da era FH para a era Lula. O governo passado criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e parâmetros legais para a questão fundiária. Já a gestão Lula diz que a prioridade hoje é aumentar o crédito oferecido ao assentado e ao agricultor familiar, e não apenas ampliar o número de famílias nos assentamentos.
Mas o fato é que a gestão passada assentou quase o mesmo número de famílias que o governo atual, sobre o qual existia expectativa maior nessa área diante da ligação histórica do PT com o MST.
Os dados mais recentes do governo, obtidos pelo GLOBO, mostram que no Brasil existem hoje 906,8 mil famílias assentadas pelo Incra. Os governos tucano e petista trabalham com um universo semelhante de famílias que conseguiram terra via assentamento: 540.704, entre 1995 e 2002; e 574.609 famílias entre 2003 e 2009.
Segundo o Incra, o número atual total corresponde àquelas famílias efetivamente assentadas hoje, enquanto os números globais dos dois governos correspondem ao universo de famílias que passaram pelo Incra em algum momento, mas não necessariamente ficaram no programa. O governo deve divulgar, nos próximos dias, um balanço só com os dados da gestão Lula.
No caso de área de terra obtida para fins de reforma agrária, o governo Lula fica à frente, segundo dados oficiais: 46,7 milhões de hectares entre 2008 e 2009; e 21,2 milhões de 1995 a 2002. Ainda segundo o governo, até 1994, eram 16,4 milhões de hectares.
Hoje, são 84,3 milhões de hectares.
Mas há divergências entre petistas e tucanos sobre esses números.
¿ O governo Lula é recordista absoluto em famílias assentadas ¿ disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Já o ex-ministro de FH para a área, Raul Jungmann (PPS-PE), alega que o governo atual usa metodologia de contagem diferente ¿ incluindo formas de aquisição de terras para reforma agrária. Além da desapropriação, o governo pode adquirir terras para assentamento por meio de compra e por destinação de terras públicas.
Segundo ele, se considerados os critérios anteriores, o governo FH desapropriou 11 milhões de hectares, contra cerca de 3,5 milhões de hectares do governo Lula.
¿ Assentamos quase 600 mil famílias, desapropriamos 11 milhões de hectares, contra 3,5 milhões do atual governo. Eles podem ter aumentado o volume de recursos, mas, em termos de bons resultados, não (foram melhores) ¿ disse Jungmann.
Ao saber dos números de Jungmann, Cassel disse que o atual governo prioriza a compra de terras com boa qualidade, por isso custa mais caro. O discurso do governo é que o importante é o volume total de hectares obtidos, nas diferentes formas de consegui-la, e não apenas os efetivamente desapropriados.
Convênios serão investigados em CPI
Ontem, a CPI do MST, criada no Congresso para investigar supostos repasses irregulares para o movimento dos sem-terra, aprovou 66 requerimentos.
Entre os pedidos aprovados estão cópias de todas as auditorias que detectaram irregularidades em contas do governo que repassaram recursos aos sem-terra. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisaram a aplicação de recursos federais por entidades ligadas ao campo e à reforma agrária devem ajudar a CPI do MST a investigar possíveis irregularidades em convênios da União com essas organizações.
Os parlamentares querem conhecer conclusões de auditorias do TCU sobre o financiamento de 26 entidades por meio de 167 convênios.