Título: Grotões falidos
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 08/06/2009, Política, p. 2

Ineficiência das prefeituras atrapalha ainda mais a chegada do PAC nos municípios

Pequeno produtor busca água em Açudes para abastecer moradores nos arredores de Canapi, interior de Alagoas Poço das Trincheiras e Canapi (AL) ¿ O município de Poço das Trincheiras, no sertão de Alagoas, não conta com um único metro de esgoto tratado ou mesmo canalizado. A cidade tem o mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) da região: 0,499 (igual ao do Paquistão). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) registra que estão ¿contratados¿ projetos no valor de R$ 1,2 milhão para saneamento e melhorias habitacionais no município, mas a prefeitura nem ouviu falar dos empreendimentos. ¿Não tem nada, não, desconheço isso¿, diz o prefeito, Gildo Rodrigues Silva (PSC). ¿Isso é do governo anterior, com certeza. Mas eu estou indo a Brasília para assinar¿, complementa com esperança.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva programou milhares de projetos como esses para pequenos municípios. O valor total chega a R$ 5,4 bilhões. Mas as obras estão atrasadas. Muitas vezes o problema é gerado pela inadimplência dos municípios, que não podem receber recursos federais, por estarem falidos. Há também desentendimentos entre as prefeituras e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que financia essas pequenas obras. Quando chegam, os recursos beneficiam quase que exclusivamente as sedes dos municípios, deixando esquecidos os grotões. Na região, é comum a circulação de caminhões e carroças-pipa, puxadas por burricos, mesmo nas sedes das cidades.

Levantamento feito pelo Correio mostra que as regiões mais pobres, nos sertões nordestinos, recebem menos recursos, mesmo considerando o percentual da população em relação ao estado inteiro. As chamadas mesorregiões, formadas por partes de dois ou três estados, como a Chapada do Araripe e Xingó, contam com 8,4% da população dos estados onde estão inseridas, mas deverão receber apenas 4,5% das verbas reservadas no PAC para saneamento, abastecimento de água e habitação na região, R$ 10,9 bilhões.

Considerando as obras já em andamento, a situação é ainda mais desfavorável para os sertões. Nas regiões desenvolvidas, as obras já iniciadas até o fim do ano passado somavam R$ 5,8 bilhões. Nas mesorregiões, apenas R$ 171 milhões.

Burocracia Em Pariconha, no alto sertão alagoano, o chefe de gabinete da prefeitura, Ivanilton Marques, tenta explicar por que não andam as obras que já estariam ¿contratadas¿, com orçamento de R$ 2,7 milhões. ¿Essa não está contratada. Faltam questões burocráticas, levantamentos. Essa outra está em fase de contratação. Falta a parte burocrática, e o dinheiro previsto não é suficiente¿, resume o servidor diante da cartilha do PAC. Pressionado a explicar os problemas burocráticos, informa: ¿A prefeitura estava inadimplente¿.

Na mesma região, há projetos em andamento em Canapi. As obras de abastecimento de água estão contratadas. Na cidade, é intenso o transporte de carroças-pipa. Mas nenhum projeto beneficia o interior. No povoado Fumaça, distante 16km da sede, vivem cerca de 80 famílias. Grande parte tem até 10 filhos. Mas os moradores não pedem água nem esgoto. Eles querem terra e trabalho. Severino dos Santos, pai de cinco filhos, tem apenas ¿oito tarefas¿ (cerca de dois hectares) para plantar feijão e milho. ¿O que tá faltando aqui é o dinheiro do banco (financiamento), uns bichinhos, uma parelha de garrote¿, comenta.

No sertão de Sergipe, o prefeito de Porto da Folha, Manoel Gomes de Freitas (PT), lamenta a falta de entendimento com a Funasa. ¿Assinamos convênio em 2006. Na época, eram R$ 6 milhões. Depois, assinamos novo contrato, em 2007 ou 2008. Não ficou definido quem faria, se a Funasa ou a Codevasf. O estado fez o projeto, mas no valor de R$ 8 milhões. Eles dizem que não adianta fazer essas obras de saneamento pela metade. Mas a Funasa não aceitou. A partir daí, não sei como ficou o caso¿, relata o prefeito.

Em Santa Cruz (PE), na Chapada do Araripe, o secretário de Obras, Ariosvaldo Ribeiro, está entusiasmado com a chegada das tubulações da Adutora do Oeste, um empreendimento de R$ 90 milhões. ¿É a grande obra na região¿, comenta.