Título: Comissão de inquérito do Senado recomenda demissão de Agaciel
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 20/02/2010, O País, p. 9

Sarney, que nomeou o ex-diretor em 95, vai decidir sobre a condenação

BRASÍLIA. Relatório final da Comissão Especial de Inquérito recomenda a demissão do ex-diretorgeral do Senado Agaciel da Silva Maia, pivô do escândalo dos atos secretos e outras supostas irregularidades que atingiram em cheio o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ano passado. Por dois votos a um, os integrantes da comissão aprovaram, na quinta-feira, a condenação do ex-todo poderoso diretor do Senado pela emissão de boa parte dos 663 atos de nomeação, demissão e transferência de servidores sem a devida publicação no Boletim Administrativo do Pessoal, como determinam as regras internas.

Para investigadores do caso, atos secretos eram artifícios que ajudavam a encobrir a contratação de familiares para cargos com altos salários. O relatório está na 1ª Secretaria, do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) desde quinta-feira. O senador deverá encaminhar o documento a Sarney na próxima semana.

Caberá a Sarney decidir se ratifica a decisão da comissão e assina a demissão de Agaciel. O ex-diretor foi nomeado para o cargo por Sarney em 1995.

O processo contra Agaciel foi aberto em julho de 2009 depois que uma Comissão de Sindicância responsabilizou, em caráter preliminar, o ex-diretor pelos atos secretos. A Comissão de inquérito aprofundou a apuração e confirmou as acusações. Os consultores Luiz Henrique Soares e Gustavo Ponce de León entenderam que Agaciel cometeu falhas graves e deve ser punido com a perda do cargo. A consultora Helena Pereira Guimarães votou contra a demissão. As investigações foram marcadas por forte tensão. Há duas semanas, irritado com a suposta influência de aliados de Agaciel no processo, o presidente da comissão, Luiz Henrique, confidenciou a amigos que deixaria a comissão.

O consultor estava preocupado com algumas manobras jurídicas que poderiam adiar a conclusão do relatório. Mas, depois de embates internos, a comissão entendeu que todos os entraves burocráticos já estavam superados e que as provas permitiam o encerramento do processo com a responsabilização de Agaciel, João Carlos Zoghbi e outros servidores encarregados da publicidade dos atos da Casa. O resultado pode atrapalhar os planos políticos do ex-diretor, que se filiou ao PTC e vem se preparando para uma possível candidatura a deputado distrital.