Título: De volta ao passado
Autor: Lima, Maria; Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 20/02/2010, O País, p. 3

PT aprova propostas radicais e polêmicas para o projeto de governo de Dilma BRASÍLIA

Os participantes do 4º Congresso Nacional do PT aprovaram ontem o texto final das diretrizes do programa de governo da sua pré-candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff, com um viés mais esquerdista e radical em relação ao texto inicial proposto pela Executiva Nacional. Os 1.300 delegados do PT no encontro incluíram no programa de governo de Dilma teses históricas mais à esquerda, como taxação gradativa das grandes fortunas e medidas de combate ao que chamam de monopólio dos meios de comunicação.

Com mobilização da CUT no encontro, também foi aprovada emenda tornando mais afirmativo o compromisso com a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. Na parte dos Direitos Humanos, foram aprovadas emendas que tratam da reforma agrária, como o fim da criminalização dos movimentos sociais e a reintegração de posse sem violência. Foi aprovada ainda, por unanimidade, uma moção de apoio incondicional do PT ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), que prevê a criação de uma Comissão da Verdade para rever atos cometidos por militares na ditadura.

O Congresso do PT será encerrado hoje, com o lançamento da précandidatura de Dilma, que ontem não participou do encontro. A convenção que oficializará a candidatura será em junho, no período previsto pela legislação eleitoral.

Lula não comenta propostas radicais

O presidente Lula participou do encontro e discursou no fim da noite de ontem, defendendo que o PT invista numa política de alianças. Ele não comentou, porém, as propostas aprovadas horas antes pelos petistas. Emocionado e ovacionado, lembrou que sua eleição só foi possível depois de abrir-se para acordos com outros partidos.

Este ano, disse, o PT deve abrir mão de governos estaduais em prol de objetivos maiores, sugerindo ser isso fundamental para a eleição de Dilma e para garantir a governabilidade.

¿ Não queremos governar sozinhos, temos que ajudar outros partidos a ganhar governadores também.

O PT tem força e só precisa descobrir que ele é grande. E quando a gente descobre que a gente é grande, a gente fica mais bondoso. A gente tem que repartir o poder com nossos aliados ¿ discursou Lula, de improviso. ¿ Minha eleição não foi obra de sorte, mas resultado de um aprendizado.

Sem citar o PMDB, o presidente lembrou que ao chegar ao governo foi preciso dar um passo a mais, ampliando as alianças. E aproveitou para alfinetar setores da oposição, que em 2005, na crise do mensalão petista, apregoavam o fim do PT.

¿ Até compreendo o ódio que têm do PT. Na crise de 2005 diziam que iam acabar com essa raça.

Aqueles que queriam acabar, estão quase acabando ¿ disse o presidente, numa referência ao mensalão do DEM e ao ex-presidente do PFL (hoje DEM) Jorge Bornhausen.

Antes de Lula discursar, dirigentes do PT deram várias declarações com o objetivo de reduzir eventual impacto negativo das propostas aprovadas ontem pelos petistas.

¿ Imposto sobre grandes fortunas e outras mudanças são bandeiras históricas do PT, mas que dependem de aprovação do Congresso. Estamos reafirmando uma posição histórica, mas são apenas diretrizes que serão apresentadas à candidata Dilma, que levará para negociação com os partidos da coligação ¿ disse o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra.

No caso da adoção de medidas para alterar a legislação de concessão, a regulamentação e combater o monopólio dos meios de comunicação, o expresidente Ricardo Berzoini (PT-SP) disse que a emenda é coerente com deliberações anteriores do PT e retoma resolução da 1a-Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada com apoio do governo. A emenda foi subscrita por 18 dirigentes petistas, ligados a várias correntes, inclusive do Campo Majoritário, e foi aprovada por unanimidade.

¿ Hoje tem uma concentração exagerada nas mãos de alguns veículos de comunicação. Uma dispersão maior de propriedade é salutar e vai levar a democratização a tudo que tem chip ¿ respondeu Berzoini, ao ser perguntado se considera que há monopólio nos meios de comunicação.

De manhã, ao apresentar as propostas de diretrizes para o plano de governo de Dilma, o ministro Marco Aurélio Garcia ironizou o ¿frisson¿ que causou na mídia o nome dado ao documento ¿A grande transformação¿.

Defendeu a continuidade da política externa e o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos, que Lula deve mudar antes de enviar ao Congresso, justamente pelas críticas de diversos setores.

* Enviada especial