Título: Caixa adverte: bolões de lotéricas são proibidos
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Fonte: O Globo, 24/02/2010, O País, p. 10

Jogos, no entanto, são rotineiros em estabelecimentos; apostadores gaúchos tentam suspender concurso

RIO e PORTO ALEGRE. O desfecho frustrante de um bolão da Mega-Sena em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, trouxe à tona um alerta: a Caixa Econômica Federal proíbe os jogos coletivos, como o dos apostadores que ¿acertaram¿ os números, mas não levaram o prêmio de R$ 53,3 milhões do concurso número 1.155.

Apesar da proibição, reiterada ontem pela Caixa, casas lotéricas credenciadas pela instituição continuaram oferecendo bolão nos jogos.

No Rio, agências como a da Rua México, no Centro, continuam a fazer os bolões. Em Porto Alegre e em cidades do interior como Passo Fundo e Caxias do Sul, a prática também era mantida ontem. Em Novo Hamburgo, a lotérica Esquina da Sorte teve a sua atividade suspensa pela Caixa. Foi ela que, na semana passada, vendeu a 40 cotistas um bolão que tinha os seis números sorteados no concurso de sábado. O jogo, porém, não foi registrado no sistema da CEF.

Ontem, a Caixa Econômica divulgou nota esclarecendo normas de segurança utilizadas nos concursos das loterias. Segundo a instituição, as lojas que aceitarem os bolões estão sujeitas à advertência e até ao descredenciamento.

Ainda de acordo com a nota, todas as lotéricas do país são obrigadas a afixar em local visível para o público um cartaz intitulado ¿Proteja Seu Prêmio¿, com informações para que apostadores realizem os jogos com segurança. A Caixa informou também que a participação nos concursos das loterias é regulamentada pela Norma Geral dos Concursos de Prognósticos emitida pelo Ministério da Fazenda e publicada no Diário Oficial da União.

O escritório de advocacia Luciano e Peixoto Advogados, que representa a maioria dos apostadores que ¿acertaram¿ o jogo não registrado, deve ingressar com ação judicial pedindo a suspensão do concurso, prevista para hoje, com prêmio acumulado estimado em R$ 61 milhões, e o bloqueio do prêmio sorteado sábado passado. O escritório já tem procuração de 21 apostadores que compraram o bolão na lotérica Esquina da Sorte.

¿ A Caixa está tentando se eximir dizendo que não reconhece bolão, mas ela é solidária porque é responsável pela concessão das lotéricas.

Vamos pedir liminarmente que não haja o novo sorteio e o bloqueio do prêmio ganho por nossos clientes ¿ disse o advogado Marcelo Luciano da Rocha, que também vai ajuizar ação por danos morais: ¿ Teve gente (entre os apostadores e familiares) que precisou de atendimento médico, com oscilação de pressão para cima e para baixo ¿ acrescentou Rocha.

O advogado da lotérica, Marcelo de La Torres Dias, alega que houve falha humana de uma funcionária ou erro da gráfica que confecciona os formulários dos bolões, e não má-fé. O advogado dos apostadores acredita que essa argumentação não exime a lotérica de culpa. Mas Rocha, que representa os apostadores, levanta a suspeita de tratar-se de um caso de estelionato.

¿ Quem sabe não era uma prática comum (receber o valor das apostas e não registrar os jogos no sistema da CEF)? ¿ pergunta ele.

O delegado que apura o caso, Clóvis Nei da Silva, ouviu ontem 13 apostadores e hoje deve ouvir mais 12. Entre eles, o responsável pela lotérica, Paulo Abend, que teria precisado tomar medicamentos.

mdash; Eu continuo trabalhando na linha do estelionato ¿ disse o delegado Clovis Nei.