Título: No Senado, tropa de choque desconvoca Dilma
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 25/02/2010, O País, p. 9

Paulo Vannuchi vai depor sobre programa de direitos humanos no lugar da ministra; oposição ameaça ir ao STF

BRASÍLIA. A base governista no Senado reverteu, ontem, a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para debater, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). Dezesseis senadores da tropa governista, sob o comando do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), atenderam à determinação da ministra e, em peso, aprovaram sua desconvocação.

Ao final de uma hora e meia de debate acirrado, eles aprovaram requerimento de Jucá substituindo a convocação de Dilma, já publicada em ata, pela do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Com isso, Dilma continua sem explicar publicamente sua posição em relação às questões polêmicas como censura, punição de crimes praticados durante o regime militar, aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo e invasões de terras.

Decisão da CCJ foi anulada por 16 votos a zero Com um cochilo da base, na véspera do carnaval, a oposição conseguiu aprovar a convocação de Dilma por nove votos a sete. Segundo interlocutores, Dilma teria reagido à convocação com murros na mesa. Anteontem, ela foi comunicada oficialmente pelo presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), da convocação.

Mas ontem a base foi em peso à sessão para derrubar a convocação. E conseguiu.

Apesar do ato jurídico perfeito e acabado ¿ votação, publicação em ata, notificação ¿, a decisão da CCJ foi anulada por 16 votos a zero, já que a oposição saiu do plenário em protesto. O líder do PSDB, Arthur Virgilio (AM), anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer uma decisão autônoma da CCJ.

¿ Temos que pensar seriamente daqui para frente em submeter tudo que formos votar ao plano de marketing da candidatura da ministra Dilma, para não passarmos o vexame de ter uma decisão soberana do Congresso ser anulada pelos seus subordinados aqui do Parlamento ¿ ironizou Tasso Jereissati (PSDB-CE). ¿ Por que a ministra não aceita dialogar com o Congresso? Que liderança é esta, que força moral é esta que não tem coragem de vir dialogar com o Parlamento? Jucá sugeriu que todos aqueles que desejam fazer perguntas eleitoreiras à ministra que esperem o tempo dos debates dela como candidata à Presidência.

¿ Querem tentar pregar na ministra a pecha de medrosa.

Não é, é corajosa, é firme, tem postura, mas não vamos permitir manobras eleitoreiras. Reagimos a uma armadilha. Sempre que a oposição passar dos limites, vamos usar a maioria para repor esses limites. Não vamos ser ¿tratorados¿ pela minoria ¿ disse Jucá.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), que na primeira votação protestou contra a convocação de Dilma, ontem não compareceu à sessão da CCJ. Os petistas presentes também não se manifestaram.

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse: ¿ O que aconteceria se esse quadro surrealista tivesse acontecido há 10 anos, com uma ¿desconvocação¿ de ministro de Fernando Henrique? O PT estaria aqui na porta com alguém do Ministério Público para orientar o que fazer.

Acham que podem tudo, mas uma hora acaba. Na ditadura também podiam tudo, tinha general com aprovação de 80% ¿ disse Jarbas.

A ex-líder Ideli Salvatti (PTSC) circulava ao redor de Jucá pressionando-o a votar logo, para sair daquela situação constrangedora.

¿ Que hora vamos votar isso? Estou de saco cheio de ficar aqui ¿ dizia Ideli, que deu o seu voto, mas não defendeu a proposta de Jucá.

O presidente Demóstenes Torres tentou até o último minuto impedir a votação do requerimento. Indeferiu, mas Jucá recorreu ao plenário.

Na hora da votação, a oposição, vendo que seria derrotada, se retirou em protesto.

¿ Não queremos participar dessa página negra do Parlamento ¿ disse o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).