Título: Governo quer parar atividades da Eletronet
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 25/02/2010, Economia, p. 21

Eletrobrás denunciou síndico da massa falida por celebrar novos contratos BRASÍLIA e RIO. As quatro empresas do sistema Eletrobrás (Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul) que detêm os 16 mil quilômetros de rede de fibra óptica administradas pela Eletronet esperam terminar até março o imbróglio em torno do uso da rede. O advogado Márcio André Mendes Costa, representante das estatais, pedirá ao Tribunal de Justiça do Rio o fim do ¿regime de continuidade¿ da massa falida da empresa, ou seja, a interrupção das atividades.

Para tanto, Mendes Costa terá de vencer os últimos recursos impetrados pela massa falida e pelos credores.

Em seguida, será pedida uma perícia para avaliar a indenização dos sócios privados da empresa pelos investimentos feitos na rede. E a Star Overseas, do empresário Nelson dos Santos, que contratou o exministro José Dirceu, poderá ter algum lucro.

¿ Mas esse processo de perícia deve levar anos ¿ prevê o advogado.

O escritório de Mendes Costa já ofereceu denúncia ao Ministério Público contra Isaac Zveiter, síndico nomeado pela Justiça para representar a massa falida da Eletronet. De acordo com Mendes, Zveiter estaria celebrando novos contratos de forma irregular com empresas de telefonia para utilizar a rede da Eletronet.

¿ A massa falida só pode manter contratos antigos e não celebrar contratos novos ¿ argumenta Mendes.

A massa falida, porém, não quer abrir mão de funcionar, pois a receita da empresa deve ser usada para pagar credores e débitos fiscais e trabalhistas. E os credores, capitaneados pela japonesa Furukawa e a francesa Alcatel-Lucent, querem manter os cabos como garantia de uma dívida que chegou a R$ 628 milhões.

Mendes Costa e o governo garantem que a Eletronet e seus sócios não terão ganhos com a incorporação da rede pela futura Telebrás no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Argumentam também que, ainda que a falência seja levantada, não terão direito a indenização.

(Gustavo Paul, Mônica Tavares e Bruno Rosa)