Título: Arranjo de flores de R$ 26 mil e jetons
Autor: Ribeiro, Efrém
Fonte: O Globo, 26/02/2010, O País, p. 9

Um "verdadeiro absurdo", diz relatório

TERESINA. Em sua auditoria no Piauí, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) constatou irregularidades que foram relatadas num documento de 53 páginas.

O documento traz denúncias como o pagamento de arranjos florais que deveriam ter custado R$ 15 mil, mas saíram por R$ 26.528,64 ¿ 76,85% a mais. O relator Almino Afonso pede sindicância para apurar também um café da manhã diário para 20 pessoas na Procuradoria Geral de Justiça, contratado por licitação, com tábua de presunto e peito de peru, queijos, pães recheados, brioches, caldos de carne, entre outros itens.

Os valores mais altos foram registrados no pagamento de jetons, referentes a participações em sessões extraordinárias.

Almino Afonso considerou um ¿verdadeiro absurdo¿ pagar a procuradores para fazerem algo que ,legalmente, já devem fazer. A investigação apontou que o pagamento servia apenas para aumentar a remuneração dos procuradores, até atingir o teto constitucional.

Tal prática já teria sido suspensa, mas o relator pede o ressarcimento dos valores pagos de 2005 a 2008. Segundo o relatório, todos os procuradores receberam neste período R$ 2.388,75 mensais, mesmo quando não participavam de todas as sessões.

Os valores chegam a R$ 1.739.055 nos quatro anos.

Também foi pedida a investigação sobre uma funcionária que recebeu até 2007 como assessora especial e estagiária. No entanto, ela seria advogada em Picos, e namorada do filho do exprocuradorgeral do Ministério Público Emir Martins.

¿É inicialmente pesaroso concluir que gestores do Ministério Público do Estado do Piauí o fizeram trilhar caminhos escusos, desgarrandose de sua destinação constitucional e, o que é pior, perpetrando, ao menos numa avaliação perfunctória, ilícitos, os quais tinham por missão combater¿, disse o relator.

¿O Ministério Público do Piauí sofre de problemas crônicos pela falta de transparência e pela inexistência de métodos efetivos de controle interno; as folhas de pagamento não são auditadas e tampouco submetidas à fiscalização da Corte de Contas¿, acrescentou Almino Afonso, em seu relatório.

O CNMP recebeu ainda denúncia sobre um promotor do Piauí que estaria morando em Santa Catarina. Foi constatado também que um estagiário ganhava até R$ 70 mil por ano. (Efrém Ribeiro)