Título: A mais nova cartada
Autor: Franco, Bernardo Mello; Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 26/02/2010, O País, p. 3

Para tentar ser solto, Arruda promete não voltar ao governo, mas sem falar em renúncia

BRASÍLIA. Temeroso de sofrer derrota no julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) fez divulgar ontem uma nova promessa, na tentativa de convencer os ministros a soltá-lo. Caso seja libertado pelo STF, Arruda jura que não voltará ao cargo, enquanto as investigações contra ele não terminarem.

O advogado Nélio Machado disse ontem que seu cliente até escreverá uma carta para registrar o compromisso. O documento deverá ser encaminhado aos integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que comanda as apurações, e da Câmara Legislativa, onde há contra ele um processo de impeachment.

¿ Em razão de todo o sofrimento que ele vem passando, tenho sustentado, e ele tem concordado, que, mesmo que tenhamos sucesso no habeas corpus, ele vai prorrogar a licença. E vai prorrogar pelo tempo correspondente às investigações ¿ disse o advogado.

A expectativa é que o julgamento do habeas corpus ocorra na próxima semana. Ao ser informado da ideia do advogado, o relator do pedido de liberdade, ministro Marco Aurélio Mello, disse que a carta não muda em nada a situação de Arruda.

Isso porque cabe à Corte examinar apenas a legalidade da prisão, decretada pelo STJ. Para o ministro, a carta deveria ser enviada só ao STJ.

¿ O relaxamento da prisão cumpre ao STJ, o que vou apreciar aqui é a legalidade ou ilegalidade da prisão, tal como implementada ¿ disse Marco Aurélio.

Com a promessa de licença, Arruda tenta evitar uma renúncia. Mas, além de não ser um instrumento de garantia jurídica, a carta também não traz segurança política. Sem renunciar, Arruda poderá mudar de ideia e voltar a se sentar na cadeira de governador. Ou ser uma espécie de eminência parda do governo de Wilson Lima (PR), de quem é aliado político.

Nélio Machado informou que não há a possibilidade de renúncia. Segundo ele, essa medida seria uma forma de ¿curvar-se a toda uma pressão¿; enquanto a licença significa ¿resguardo¿ e ¿capacidade de entender que há um clima na cidade que não é de total normalidade¿.

O advogado explicou que, se as investigações terminarem antes do fim do mandato ¿ com Arruda absolvido ¿, ele voltará ao governo.

O mandato dele vai até dezembro.

Machado contou que seu cliente está abatido e desgostoso da política, pelo menos por enquanto: ¿ Ele hoje tem um gosto profundo de ressentimento. Se ele fosse solto hoje, não voltaria à vida pública.