Título: Desempenho fraco
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 04/06/2009, Economia, p. 24

Execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) melhora, mas se mantém ainda em ritmo lento. De R$ 20,5 bilhões de investimentos previstos para este ano, foram gastos apenas R$ 3,7 bilhões

Ministros Dilma, da Casa Civil, e Paulo Bernardo, do Planejamento: Embora resultados sejam tímidos, são superiores aos de igual período de 2008 Após dois anos e meio de lançamento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentou melhora, mas continua aquém do esperado. Do total de R$ 20,5 bilhões previstos em investimentos do orçamento para este ano, apenas R$ 3,7 bilhões foram efetivamente pagos até o fim de maio. Proporcionalmente, até abril deveriam ter sido liberados R$ 8,5 bilhões. Assim como nos balanços anteriores, a iniciativa privada e as estatais foram as que mais impulsionaram as obras. Incluindo o dinheiro das empresas públicas e dos entes privados, as aplicações em infraestrutura totalizaram R$ 62,9 bilhões até o fim de abril.

Ontem, os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda) apresentaram o sétimo balanço do PAC ¿ programa do governo para estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) num período de crise mundial. No evento, eles enfatizaram que os números, mesmo que sejam considerados tímidos, são superiores aos verificados no primeiro quadrimestre de 2008. Por exemplo, o empenho dos recursos orçamentários teve acréscimo de 76% (passou de R$ 4,4 bilhões para R$ 7,7 bilhões) em relação ao ano passado e os pagamentos cresceram 20% (de R$ 3,1 bilhões para R$ 3,75 bilhões). ¿Nossa expectativa é de que o PAC acelere mais. Esse resultado é insuficiente, queremos mais que isso¿, destacou a ministra da Casa Civil, lembrando que o país estava há 25 anos sem realizar investimentos de longo prazo em infraestrutura. ¿Hoje, o PAC alcançou nível de investimento que podemos dizer que é uma realidade irreversível¿, acrescentou.

A ministra Dilma explicou que é ¿inviável¿ avaliar o desempenho do PAC considerando apenas os recursos orçamentários. Isso porque o programa envolve também financiamentos e aplicações privadas. Ela frisou que os investimentos em saneamento e habitação têm forte influência dos financiamentos.

Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem considerar os projetos nas áreas de habitação e saneamento básico. Em dezembro de 2008, o número de empreendimentos concluídos foi de 270 e, em abril, saltou para 335 ¿ o que representa 15,1% do total. ¿Sempre achamos que é pouco, mas de onde viemos e ao que chegamos é bastante razoável. O sétimo balanço do PAC mostra ainda que 7% das obras continua em estado de atenção e 2% consideradas em situação preocupante pelo governo federal.

Investimentos Dos R$ 62,9 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre do ano, R$ 50,2 bilhões foram destinados para 186 empreendimentos de energia, R$ 10,2 bilhões para 133 obras de logística e R$ 2,5 bilhões para 16 ações na área social e urbana.

No caso de habitação e saneamento, Dilma disse que não dá para dizer que os estados e municípios estão atrasados. Isso porque, quando o PAC foi anunciado, não existiam projetos nessas áreas, ou seja, os entes públicos tiveram que elaborar projetos para receber recursos do governo. ¿Não dá para dizer que os estados e municípios estão atrasados. Quando falam que o PAC está empacado, estão querendo dizer que os estados e municípios que estão empacando o PAC. O que não é verdade¿, ressaltou Dilma.

Um dos destaques no PAC na área logística foi a conclusão de 46 quilômetros de duplicação da BR-230/PB, que liga Campina Grande a João Pessoa.

Por outro lado, existem setores que não apresentaram resultados satisfatórios. Isso aconteceu no caso dos portos e aeroportos. Algumas obras do porto de Itaqui no Maranhão estão paradas desde 2007. Nos aeroportos, continuam sendo consideradas como preocupantes pelo governo federal a execução das obras em Vitória, Macapá e Guarulhos.