Título: No 1º dia, 124 mil declarações ao Fisco
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 03/03/2010, Economia, p. 23

Número é 12,6% menor que o volume registrado no ano passado

BRASÍLIA. Anteontem, primeiro dia do acerto de contas das pessoas físicas com o Leão, 124.620 contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda de 2010 (ano-base 2009) à Receita Federal. Esse número representa uma redução de 12,6% em relação ao ano passado, quando 142.600 pessoas entregaram o documento ao Fisco logo no primeiro dia do prazo.

Segundo a Receita, 1,7 milhão de contribuintes já baixaram o programa do IR de sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Este ano, a expectativa do Fisco é receber 24 milhões de declarações até o dia 30 de abril, quando termina o prazo de entrega. Quem não cumpri-lo poderá pagar multa mínima de R$165,74.

A entrega precisa ser feita por pessoas físicas com rendimentos tributáveis acima de R$17.215,08 no ano passado. O documento pode ser enviado pela internet, por disquetes entregues nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil ou por formulários de papel entregues nos Correios, que custam R$5.

Os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Esse desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa.

Restituição terá início a partir de junho

Este será o último ano em que a Receita vai receber formulários de papel. Isso porque apenas 127 mil pessoas físicas optaram por esse tipo de entrega no ano passado. Segundo o Fisco, já existem hoje várias restrições ao formulário de papel. São obrigadas a prestar contas por meio eletrônico pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$100 mil, incluíram dependentes na declaração ou tiveram rendimentos de pessoas físicas ou jurídicas no exterior.

A Receita lembra que, quanto mais cedo o contribuinte entregar a declaração, mais rapidamente ele receberá sua restituição do IR. A devolução do imposto será feita em lotes que serão pagos ao longo do ano a partir de junho. No primeiro, estão os contribuintes com mais de 60 anos (que, pelo Estatuto do Idoso, têm prioridade para receber esses recursos) e as pessoas que entregarem a declaração no início do prazo por meio eletrônico.