Título: Governo autoriza alta de até 4,83% para remédios
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 09/03/2010, Economia, p. 23

Aumento nos preços de antibióticos, vasodilatadores e tranquilizantes, entre outros, vale a partir de 31 de março

BRASÍLIA e RIO. Os preços de 20 mil apresentações de remédios poderão subir até 4,83% a partir de 31 de março.

O percentual foi anunciado ontem pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os produtos que ficarão mais caros estão antibióticos, antiinflamatórios, diuréticos, como Lasix, vasodilatadores, como Viagra, e ansiolíticos, como Lexotan.

Esses medicamentos têm os preços controlados pelo governo.

Muitos deles são de uso contínuo ou utilizados no tratamento de doenças graves. Por isso, a ideia é evitar que a população seja prejudicada por eventuais aumentos excessivos por parte da indústria farmacêutica.

Já os remédios fitoterápicos e homeopáticos, por exemplo, têm preços liberados.

A Cmed classifica o reajuste dos remédios de acordo com a oferta de produtos genéricos (que são iguais aos de marca, mas custam mais barato) no mercado. Quanto maior a concorrência, maior é o reajuste permitido para a indústria. É uma forma de forçar os laboratórios a repassarem aos consumidores o menor aumento possível.

Os medicamentos que sofrem forte concorrência são aqueles vendidos num mercado em que os genéricos têm participação igual ou superior a 20%. Neste caso, o reajuste máximo autorizado é de 4,83%. No grupo, estão produtos como o Lexotan.

Numa categoria intermediária estão os remédios com razoável grau de concorrência. Os genéricos têm participação de mercado igual ou acima de 15%, mas abaixo de 20%. Nesta categoria, que inclui o Lasix, os preços poderão subir até 4,64%.

Há ainda os mercados em que os genéricos têm fatia inferior a 15%. Neste caso, o aumento máximo é de 4,45%. A maior parte dos medicamentos com preços controlados está nessa categoria, que inclui, por exemplo, o Viagra.

Esse grupo responde por 54% do faturamento do mercado.

FGV: impacto na inflação deve acontecer em abril Em média, o reajuste será de 4,6%. Segundo os técnicos do governo, os percentuais foram calculados com base na inflação acumulada entre março de 2009 e fevereiro de 2010 (4,83%) e nos índices de produtividade obtidos pela indústria no período.

Pelas regras da Cmed, o reajuste é válido por um ano, ou seja, até março de 2011. Quem elevar os preços acima do percentual autorizado pode ser multado em até R$ 3,2 milhões.

Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) informou que o reajuste não será automático para os consumidores nas farmácias e destacou que vários estabelecimentos vendem os produtos com descontos.

Comos os reajustes só valem a partir de 31 de março, o efeito nos preços vai aparecer na inflação de abril, comentou o economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV). E, considerando o peso dos medicamentos sobre o IPCA de fevereiro (2,85%), a previsão é de um impacto de 0,14 ponto percentual.

¿Os medicamentos têm acompanhado a inflação ¿ disse Braz, acrescentando que há forte concorrências entre as farmácias. ¿ Vale a pena fazer pesquisas de preços.