Título: Supremo mantém governador preso
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 05/03/2010, O País, p. 14

Maioria dos ministros nega habeas corpus; só Toffoli vota pela liberação

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem manter na prisão o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Até as 22h, sete ministros haviam votado pela manutenção da prisão e apenas um pela liberação do governador. O relator Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Cezar Peluso e Ellen Gracie negaram o pedido da defesa. José Antonio Toffoli, que foi advogado-geral da União no governo Lula, defendeu a liberdade para Arruda.

Faltavam apenas os votos de outros dois ministros: Celso de Mello e Gilmar Mendes. Mello já havia indicado que poderia seguir o relator. Com a vitória do voto de Marco Aurélio, Arruda, que foi preso no dia 11 de fevereiro, deverá continuar atrás das grades até o fim da apuração sobre suposto esquema de corrupção instalado no governo local.

- Dói em cada um de nós, dói na alma e no coração, ver um governador sair do palácio para a cadeia, isso constrange. Há quem chegue às maiores alturas só para fazer as maiores baixezas. Nas estou aqui condenando ninguém, mas muitas prisões no país se fazem pelo caráter profilático - disse Ayres Brito votando pela manutenção da prisão.

Antes de iniciada a votação, a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, informou que surgiram novas provas contra Arruda, preso por atrapalhar as investigações.

- Há limite para tudo. Temos provas recentes que mostram que várias provas só foram obtidas agora, depois da prisão do governador. Policiais civis tiveram coragem, agora, porque o governador está preso, de dizer que em outras duas investigações o governador teria impedido que se investigasse Marcelo Toledo e outro doleiro. Fico até constrangida de dizer isso neste julgamento - disse Deborah.

Em depoimento no inquérito da Operação Pandora, dois delegados da Polícia Civil confirmaram o vazamento de importantes investigações do Ministério Público do Distrito Federal para Arruda, como revelou O GLOBO em 14 de fevereiro. Policiais disseram que sofreram pressão para repassar dados das operações sigilosas desenvolvidas com o Ministério Público.

Os promotores desconfiaram da espionagem porque, entre os documentos apreendidos, estava um minucioso relatório sobre cinco grandes operações sigilosas. No relatório, o autor faz referência a Operação Tucunaré, uma investigação sobre o suposto envolvimento do policial aposentado Marcelo Toledo com lavagem de dinheiro. Ligado ao ex-vice-governador Paulo Octávio, Toledo é apontado um dos operadores financeiros do mensalão do DEM, supostamente chefiado por Arruda.

Em seu voto, Marco Aurélio afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decretar a prisão foi correta, para se evitar que o réu atrapalhasse as investigações. O ministro considerou de "irrelevância jurídica" o documento no qual Arruda se compromete a não voltar ao governo, se libertado.

A decisão do STJ foi tomada especialmente com base na suposta tentativa de suborno a uma das testemunhas do inquérito que tramita contra o governador no tribunal. Marco Aurélio citou vários julgamentos em que o STF manteve réus presos por "ato concreto de obstrução da justiça".