Título: Redistribuição de espaços pela Anac em Congonhas favorecerá grandes
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 05/03/2010, Economia, p. 33

Ficarão nas mãos de quem já opera no terminal 80% das novas autorizações

BRASÍLIA. A primeira redistribuição de slots (espaço para pousos e decolagens) no aeroporto de Congonhas - o mais rentável do país - patrocinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) favorece as grandes companhias porque mantém nas mãos de quem já opera no terminal 80% das novas autorizações. No processo, marcado para a próxima segunda-feira, a agência vai adotar uma norma de 2006, criada pela diretoria anterior do órgão. Por esta regra, as pequenas companhias somente terão direito a 20% das vagas.

A fórmula de distribuição dos slots foi mantida, apesar de um parecer do Ministério da Fazenda ter alertado que o processo escolhido é pouco eficaz, no sentido de estimular a concorrência. Atualmente, operam em Congonhas as empresas Gol, TAM e Ocean Air. Empresas menores como Azul e Webjet, segundo a Anac, se credenciaram para receber os slots, mas deverão restar a elas apenas os horários de fim de semana, quando a demanda é menor.

Com os problemas financeiros e operacionais da Pantanal, a Anac vai distribuir 61 slots que estavam em nome da empresa. Ao todo, serão entregues 355 novas vagas, sendo 40 para voos durante a semana, 173 aos sábados e 143, aos domingos.

Os slots serão entregues num sistema de sorteio. No sistema adotado pela Anac, a cada três meses, as empresas que operam em Congonhas são avaliadas e dependendo do índice de cancelamento de voos podem perder espaços. A Gol, por exemplo, perdeu slots no fim de semana.

O superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Juliano Alcântara Noman, reconhece que o modelo não é o melhor. Afirma, porém, que uma fórmula nova demandaria tempo (seis meses depois do texto pronto para aprovação da diretoria e consulta pública), o que deixaria ocioso um bem valioso.

- Não é uma medida que favorece a concorrência. Mas é melhor que a adotada anteriormente - afirmou.