Título: Governo teme não aprovar projetos do pré-sal antes do período eleitoral
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/03/2010, Economia, p. 35

Senado terá apenas um mês e meio para analisar propostas, diz Vaccarezza

BRASÍLIA e CAMPOS. O Palácio do Planalto está irritado com o atraso nas votações dos projetos do pré-sal. Teme-se que não haja tempo de encerrar a votação dos quatro textos que formam o marco regulatório na Câmara e no Senado até o início do período eleitoral, já que depois de junho o Legislativo fica paralisado por causa da campanha. Além disso, o núcleo do governo ainda está digerindo o acordo político para permitir o uso de 30% do FGTS na capitalização da Petrobras pelos trabalhadores que já têm ações da estatal compradas com recursos do Fundo.

A preocupação foi manifestada ontem por ministros ao líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Depois de recuos e derrotas, o governo conseguiu aprovar esta semana os projetos do Fundo Social e da capitalização da Petrobras. O que cria a Petro-Sal já havia passado, mas falta o projeto que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties, a ser votado no dia 10.

Depois de uma reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Vaccarezza disse que o governo queria ter terminado as votações na Câmara em dezembro, pelo cronograma original, e isso ocorrerá apenas em março. Ele ressaltou que o Senado terá de analisar as propostas em apenas um mês e meio para que tudo esteja concluído antes do período eleitoral:

- O Planalto está incomodado (com o atraso) na votação do pré-sal. Temos um mês e meio para votar no Senado.

Quanto ao uso do FGTS, Vaccarezza disse que não sabe se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará ou não a proposta. Boa parte dos ministros - inclusive a da Casa Civil, Dilma Rousseff - não queria o uso do FGTS para esse fim. No dia da votação, Vaccarezza recebeu sinal verde da área técnica para negociar, mas ainda há resistências.

Planalto admite derrota na votação sobre royalties

Ontem, em conversas reservadas, Vaccarezza se desdobrou para explicar que a derrota maior seria a oposição aprovar o uso de 100% do FGTS, por exemplo, e depois o presidente Lula ter de vetar a medida em pleno ano eleitoral.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou claro o que pensa a maioria na Esplanada dos Ministérios. Segundo ele, há compradores para "as ações da Petrobras no Brasil e no mundo fartamente" e, dessa forma, é preferível usar os recursos do FGTS para uma aplicação "mais nobre: saneamento, água potável, e construção de casas populares":

- Como é que você vai pegar dinheiro que é destinado ao social hoje e vai tirar e incentivar o ganho no mercado de ações de pessoas físicas?

O próximo embate do governo será a votação da emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)/Humberto Souto (PPS-MG), que distribuiu os royalties igualmente entre os estados. Vaccarezza disse que o governo vai recomendar a rejeição da matéria, mas admite uma derrota:

- Essa emenda cria um rombo para o Estado do Rio (e seus municípios) imenso.

O governo já sabe que no Senado, onde a oposição é mais forte, a tramitação deve ser mais lenta, apesar do regime de urgência. Em caso de alterações no texto, os projetos terão de voltar à Câmara. Numa crítica ao PSDB, Vaccarezza reclamou que o projeto criando a Petro-Sal está parado no Senado.

Municípios do Rio se unem em protesto contra emenda Ibsen

Ontem, todos os municípios produtores de petróleo do Rio e limítrofes fizeram manifestações contra a emenda que altera a distribuição dos royalties. A maior delas foi em Campos, o município que mais recebe royalties no Estado do Rio. Na estimativa da Policia Militar, 45 mil pessoas - 50 mil segundo a Defesa Civil - lotaram a Praça São Salvador, no Centro de Campos.

Os prefeitos pretendem ir ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se a emenda Ibsen passar na Câmara e no Senado, pode ser vetada pelo presidente Lula, mas a Câmara pode derrubar o veto. Nesse caso, seria preciso recorrer ao Supremo para tentar provar que a emenda é inconstitucional.

Outros municípios, como Macaé, São João da Barra e Quissamã, também protestaram. A manifestação de Macaé reuniu prefeitos de cidades próximas, como Rio das Ostras, Armação dos Búzios, Carapebus e Conceição de Macabu, além de vários políticos, representantes de sindicatos e ONGs.

Os prefeitos estão confiando na influência do governador do Rio, Sérgio Cabral, junto a Lula, mas admitem que o veto pode ser derrubado.

COLABOROU Aloysio Balbi