Título: Avaliação ampliada
Autor: Klingl, Erika
Fonte: Correio Braziliense, 09/06/2009, Cidades, p. 25

Assim como ocorre nas escolas públicas, alunos dos colégios particulares terão conhecimento testado pela Secretaria de Educação. Instituições que forem mal, de forma reincidente, podem ser descredenciadas

Pela primeira vez na história da educação do Distrito Federal, as escolas particulares vão passar por uma avaliação da qualidade do ensino antes de receber o documento que permite que elas continuem funcionando. A novidade faz parte do Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais (Siade) que, este ano, monitorou apenas as escolas públicas e servirá como base para o pagamento do 14º salário dos professores e funcionários da rede de ensino do governo.

No próximo Siade, além dos estudantes das escolas do GDF, os alunos matriculados nas séries pares do ensino fundamental ¿ da segunda à oitava ¿ e no 3º ano do ensino médio das instituições privadas farão provas de ciências, matemática e português. As notas serão divulgadas junto de um boletim de desempenho que enquadra os colégios em quatro parâmetros: acima do esperado, esperado, básico e abaixo do básico. Os colégios que ficarem, de forma reincidente, abaixo do básico podem ter o recadastramento negado. O cadastro tem validade de cinco anos e, sem o documento, as escolas não podem dar aulas.

Atualmente, 428 escolas particulares funcionam no DF. Nem todas, no entanto, passarão pelo Siade imediatamente. No primeiro momento, apenas as que estão em vias de ter o cadastramento vencido serão obrigatoriamente testadas (veja lista ao lado). Na prática, isso quer dizer que os alunos das 68 escolas cuja permissão vence em 2010 passarão pelas provas em 7 e 8 de outubro. Os testes são feitos pela Cesgranrio. Os outros colégios só aplicarão os exames aos estudantes este ano caso seja de interesse da instituição. E a participação voluntária deve ser paga pela própria instituição. O custo da Cesgranrio é, em média, de R$ 50 por aluno.

Em cinco anos, todas as instituições privadas serão avaliadas. Os alunos de creches e de ensino infantil não farão provas. Nesses casos, a avaliação será feita por equipes da Secretaria de Educação, a partir de visitas pontuais.

De acordo com o secretário José Luiz Valente, o objetivo é garantir a qualidade da oferta da educação oferecida no DF também pelas escolas pagas. ¿O que vale para públicas tem que valer para particulares¿, afirma. ¿E o resultado da avaliação vai interferir na forma que vai ser feito o credenciamento. Podemos fazer recomendações no primeiro ano às instituições que forem mal¿, diz.

A secretária adjunta, Eunice Oliveira, completa: ¿Vamos agir como o Ministério da Educação faz quando as instituições de ensino superior ficam com notas inferiores à média, em casos de escolas que de forma cumulativa ficam com notas abaixo do básico¿. Quando isso ocorre em faculdades, centros universitários ou universidades, o MEC atua com recomendações e, em caso de reincidência, com o fechamento dos estabelecimentos. Eunice Oliveira explica ainda que as notas de todas as escolas particulares serão divulgadas, assim como já ocorre com as públicas, para que a sociedade possa cobrar qualidade no ensino.

Opiniões O diretor pedagógico do grupo Galois, Nei Vieira, elogia a iniciativa. ¿O confronto que existe quando todas as escolas são avaliadas é muito bom. Além disso, todo tipo de avaliação é fundamental até para reconhecer falhas e trabalhar para permanecermos entre as melhores¿, diz. Já o diretor pedagógico do Sigma, Ronaldo Mendes, questionou o objetivo de se divulgar as informações e de se criar um ranking. ¿Uma certificação de qualidade é ótima proposta, mas a criação de uma competição não traz aspectos positivos. Além disso, a Secretaria de Educação não pode interferir na proposta pedagógica de uma instituição particular¿, argumenta.

Os alunos do Galois farão a prova este ano, uma vez que o cadastramento do colégio vence no início de 2010. Já o Sigma deve ser avaliado só no fim do primeiro ciclo de cinco anos, já que foi recadastrado no ano passado. Quem também vai ser avaliado este ano é o Colégio Leonardo da Vinci. ¿Somos favoráveis a qualquer avaliação porque esse monitoramento ajuda a identificar onde está funcionando bem e onde está ruim¿, avalia a orientadora educacional, Denyse Braatz.

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Como será

Os alunos farão provas de português, matemática e ciências;

Serão avaliadas as 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio;

As provas ocorrerão em 7 e 8 de outubro;

As escolas de educação infantil passarão por avaliação da qualidade da oferta em visitas feitas pela secretaria;

Em cinco anos, todas as 428 escolas privadas do DF participarão da avaliação;

As primeiras testadas serão as que têm o cadastro na Secretaria de Educação com data de vencimento em 2010;

O resultado das provas servirá como parâmetro para o recadastramento;

As escolas com notas baixas receberão orientações;

Em caso de reincidência no baixo desempenho, o recadastramento pode ser negado.

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Critérios para o 14º

A comissão da Secretaria de Educação responsável pela criação de normas para o pagamento do 14º salário tem 60 dias para publicar a regulamentação dos critérios do abono pago no próximo mês de dezembro. No entanto, o secretário José Luiz Valente confirmou que só receberão o extra no fim de ano os professores e servidores que conseguirem melhorar as notas dos alunos, conforme publicou ontem o Correio. O parâmetro será o resultado do Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais do Distrito Federal (Siade), que a partir deste ano também será aplicado nas escolas particulares do DF.

O resultado da prova, divulgado no fim de semana no site www.correiobraziliense.com.br, vai servir de base para que professores, diretores e funcionários administrativos recebam o Pró-mérito, nome dado ao abono pago aos servidores que conseguirem melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula. Além das notas de cada escola nas provas de ciências, português e matemática, serão avaliados outros dois critérios do Siade: queda nos índices de repetência e de evasão escolar. Esses números também já foram definidos a partir da comparação do Censo Escolar de 2007 e 2008