Título: MP reúne indícios de campanha antecipada
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 10/03/2010, O País, p. 3
Procuradora do Rio entrega em Brasília material sobre evento onde foi pedido voto para Dilma
RIO e BRASÍLIA. A procuradora regional eleitoral do Rio de Janeiro,Silvana Batini, desembarca hoje em Brasília com o material que reuniusobre o uso de um evento federal, pelo Dia Internacional da Mulher,comemorado anteontem na Leopoldina, como ato de campanha eleitoral daministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Silvanapretende entregar a documentação à vice-procuradora-geral eleitoral,Sandra Cureau.
- Estou pedindo às pessoas que estiveram nesse evento, que gravaramou fotografaram, e que queiram contar o que viram, para levar asinformações à sede da Procuradoria Regional Eleitoral, na RuaUruguaiana 174, no Centro. Caso prefiram, podem esperar pelo site quevamos lançar brevemente, no qual haverá um canal para denúncias dapopulação - disse.
O evento de anteontem, promovido pela Secretaria Especial dePolíticas para Mulheres, com o apoio da Caixa Econômica Federal e daPetrobras, reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma, outrosministros, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes. Antesde Lula e Dilma chegarem, a secretária estadual de Assistência Social,Benedita da Silva, pediu no palco votos para Dilma.
- Não podemos perder este momento. Quero uma presidenta do Brasil. E o seu nome é Dilma Rousseff - disse Benedita.
Como a atuação na campanha presidencial não é responsabilidade daProcuradoria Regional, mas da Procuradoria Geral Eleitoral, emBrasília, caberá a Sandra decidir que providências tomar.
Os fatos ocorridos na Leopoldina, em tese, podem ter contrariadodois artigos da Lei 9.504, de 1997 (Lei das Eleições). Um pune apropaganda antecipada (a campanha oficial começa em 6 de julho) commulta. Além disso, se a propaganda irregular ocorreu em evento oficial,patrocinado por entidade pública, os agentes públicos podem ser punidosaté com a cassação do registro e inelegibilidade.
O secretário-geral do SintSaúde-RJ, Sandro Cezar, não se mostroupreocupado com o envolvimento da entidade no caso. Segundo ele, adistribuição pelo SintSaúde de leques - nos quais se viam os rostos deDilma e Lula - segue deliberação tomada pela categoria, em assembleia,quando se optou pela candidatura de Dilma.
O PSDB deve protocolar nova ação no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) denunciando mais uma vez a antecipação de campanha promovida porDilma Rousseff. A base da nova ação, que já está sendo analisada pelosetor jurídico do partido, deverá ser a reportagem publicada ontem peloGLOBO, registrando que Benedita pediu votos para Dilma na festa peloDia da Mulher.
Sérgio Guerra: "A ministra Dilma falar a verdade é uma raridade"
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), tambémcriticou o fato de Lula e sua candidata estarem inflando números dogoverno nos palanques de inauguração de obras nos últimos dias. No Riode Janeiro, ao visitar as obras do Comperj, ela discursou dizendo queem 2010 o governo investiria R$85 bilhões na Petrobras - informaçãonegada ontem pela direção da empresa, que, corrigiu a cifra para R$79,4bilhões.
- Sempre dissemos que o PAC era uma peça de ficção. Um invólucropara campanha eleitoral do PT. Hoje, estamos vendo isso se confirmarcom o constrangimento e o superfaturamento. A ministra Dilma falar averdade é uma raridade. Tem sido desmentida diariamente pelos fatos -destacou Guerra, ao comentar os dados da Petrobras.
COLABORARAM: Adriana Vasconcelos e Maria Lima