Título: Governo usa a gasolina para desatar nó político
Autor: Pereira, Daniel
Fonte: Correio Braziliense, 10/06/2009, Política, p. 4

Aumento da Cide anunciado junto com a queda do preço do produto atende pedidos apresentados por governador mineiro e usineiros. Mudanças feitas pela Petrobras agradam a Aécio e azeitam a relação do setor sucroalcooleiro com Dilma Considerada ¿técnica¿ pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a decisão de reduzir os preços da gasolina e do diesel ajuda o governo a desatar dois nós políticos. Um deles está relacionado ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), pré-candidato tucano à Presidência da República. O outro, aos usineiros, que já foram chamados de heróis pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantêm negociação direta com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a preferida de Lula para disputar a corrida ao Palácio do Planalto.

Na terça-feira passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a queda de 4,5% no valor da gasolina na refinaria. A fim de manter o preço final inalterado para o consumidor, o governo aumentou o peso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o produto. O tributo passou de R$ 0,18 para R$ 0,23 por litro, o que deve resultar numa arrecadação extra de R$ 1,7 bilhão neste ano. A decisão atendeu a um pedido dos governadores, que tiveram Aécio como porta-voz. Desde o início do ano, o tucano pressionava Lula e Mantega a subir a Cide, contribuição compartilhada pela União com estados e municípios.

Em reunião com o ministro da Fazenda em 21 de maio, Aécio relatou que o governo mineiro recebeu R$ 180 milhões em repasses em 2007. No ano passado, o valor caiu para R$ 90 milhões devido à redução da alíquota da Cide baixada em maio de 2008. No primeiro trimestre deste ano, o tombo foi ainda maior, com a transferência ficando em apenas R$ 3 milhões. Diante de tal cenário, o governador exigiu a ajuda federal, considerada fundamental para manter a capacidade dos estados de investir e de enfrentar a crise. ¿Uma das razões para a CPI da Petrobras foi, tranquilamente, a tunga de milhões no Aécio¿, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ao Correio.

Na ocasião, Virgílio acrescentou que o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) aderira aos esforços pela instalação da comissão graças a uma orientação do governador.

Usineiros O aumento da Cide para impedir o barateamento da gasolina também era uma reivindicação do setor sucroalcooleiro. Conforme o Correio antecipou em abril, usineiros apresentaram um pedido nesse sentido à subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Tereza Campelo, durante uma reunião em São Paulo. Alegaram que, se a queda do valor da gasolina não fosse acompanhada por uma tributação maior, o álcool perderia competitividade. Correria, inclusive, o risco de ser inviabilizado, o que provocaria um terremoto num ramo da economia que tem Produto Interno Bruto ¿ só no Centro-Sul do país ¿ estimado em US$ 20 bilhões.

Na reunião, José Pilon, conselheiro da Unica e diretor presidente da Usina Santa Maria, chegou a lembrar Tereza do fato de ¿2010 estar logo ali¿ e da importância política dos usineiros nos palanques municipais. Tal manifestação, conforme a assessoria da entidade, teria sido de cunho meramente pessoal, além de feita em tom de brincadeira. Ontem, o diretor-técnico da Unica, Antonio de Pádua Rodrigues, elogiou a alteração das alíquotas da Cide incidentes sobre a gasolina e o diesel. ¿Com a medida, o governo federal confirma, definitivamente, a participação do etanol de cana-de-açúcar na matriz de combustível de motores a combustão¿, afirmou, conforme nota publicada no site da entidade.

Em linha com o governador de Minas, a Unica ressaltou que a queda do valor mundial do barril de petróleo abriu espaço para a medida. ¿A redução do preço do diesel a um nível próximo do praticado no mercado internacional favorece a diminuição dos custos da produção agrícola, dos transportes de produtos e dos insumos, o que também favorece a competitividade do etanol¿, acrescentou Rodrigues. Em maio de 2008, o barril de petróleo tipo Brent estava cotado a US$ 110. Ontem, valia US$ 69,62.

Ajuda financeira aos estados O presidente Lula assinou ontem medida provisória (MP) que libera R$ 1,9 bilhão para estados a fim de compensá-los pelo fim da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. O texto, que será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, também autoriza a destinação de R$ 4 bilhões para fundos garantidores de empréstimos a micro, pequenas e médias empresas.