Título: Nova prova da OAB é marcada para 11 de abril
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Fonte: O Globo, 08/03/2010, O País, p. 8

Segunda fase do exame de Direito Penal foi anulada pela entidade por suspeita de vazamento das respostas

BRASÍLIA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular as provas da segunda fase do exame unificado da entidade, que ocorreram dia 28, em todo o país. A medida foi aprovada ontem depois que foi constatada uma irregularidade em Osasco durante a aplicação da prova prático-profissional de Direito Penal: um rapaz foi flagrado com as respostas do exame.

Desde o fim de 2009, exame passou a ser unificado

A nova prova será aplicada dia 11 de abril e não haverá custos extras para os cerca de 18.500 candidatos. A decisão foi tomada pelo colégio de presidentes das seccionais da OAB, que se reuniu ontem em Brasília.

- A unificação está mantida e a credibilidade do exame de Ordem é o mais importante neste momento - disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

O exame de Ordem anteriormente era regionalizado. Ou seja, cada seccional da OAB se encarregava de elaborar e corrigir as provas. Mas desde o final do ano passado o teste, que permite aos aprovados exercerem a profissão de advogado, tornou-se unificado.

- O exame de Ordem tem sido um instrumento balizador do ensino jurídico no Brasil e assim continuará sendo. Por isso, a Ordem decidiu, de uma forma unida e efetiva, fazer com que a segunda fase do exame fosse anulada, preservando assim a credibilidade da OAB, do próprio exame e, sobretudo, da qualidade dos colegas que vão ingressar na profissão - afirmou Ophir Cavalcante.

Na semana passada, tão logo foi informado da denúncia do suposto vazamento do gabarito de uma das provas, o presidente da OAB nacional pediu abertura de investigação. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades na aplicação da prova. A investigação da PF será conduzida pela Superintendência do órgão em São Paulo.

Candidato tinha anotações impressas e manuscritos

O presidente da OAB determinou ao Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) - responsável pela elaboração e aplicação da prova em questão - que instaurasse uma sindicância para verificar o que ocorreu. A sindicância irá investigar, por exemplo, se existe participação de algum funcionário no esquema.

A suspeita de fraude envolveu um candidato que teria tido acesso ao gabarito do exame. Flagrado, ele acabou sendo retirado da sala no dia da segunda fase. A comissão de exame de Ordem da OAB de São Paulo verificou que as respostas que estavam de posse do bacharelando eram muito parecidas com o resultado correto da prova. O candidato tinha em seu poder anotações impressas e também alguns manuscritos. O texto trazia até mesmo o nome de um personagem citado no exemplo de uma questão.

A prova dissertativa incluía a elaboração de uma peça jurídica e de cinco questões. Os candidatos puderam consultar livros e tiveram aproximadamente cinco horas para finalizar o teste.