Título: Pretexto para não instalar a CPI
Autor: Rocha, Marcelo; Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 10/06/2009, Política, p. 4

Governistas querem destituir Virgílio, apoiado por Heráclito

A oposição julgou ter jogado uma cartada de mestre há duas semanas, quando o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), como presidente da CPI das ONGs, indicou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para relatar a comissão que investiga convênios do governo federal com entidades sem fins lucrativos. A estratégia era barganhar um cargo de comando na CPI da Petrobras. Mas a jogada tem se mostrado ineficaz. Pior do que isso: deu mais um argumento para a base aliada empurrar o início da investigação contra a estatal, o que periga ficar para agosto, e deixou os adversários do Palácio do Planalto atados.

Senadores da oposição já admitem que a única saída é recuar. ¿A bola está com o Arthur (Virgílio)¿, esquiva-se o senador Heráclito Fortes. A reunião de ontem da comissão foi a confirmação de que a estratégia não teve resultado. Respaldados por ser ampla maioria e apegados ao Regimento Interno do Senado, os integrantes da base aliada boicotaram a audiência marcada por Heráclito. No encontro, Virgílio, que afirma não abrir mão do posto de relator, apresentou um plano de trabalho para tirar a CPI, criada em 2007, do ostracismo. Falou para um plenário vazio.

Não é diferente a expectativa da reunião da CPI da Petrobras marcada para hoje com o objetivo de escolher presidente e relator da investigação. ¿Talvez, a oposição esteja ajudando a postergar a CPI da Petrobras¿, ironizou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Os estrategistas aliados ao Planalto agradecem o impasse da oposição. Ganham tempo para amenizar a disputa entre os líderes do PMDB Renan Calheiros (AL) e do PT Aloizio Mercadante (SP), que querem indicar o relator da CPI. O cargo é cobiçado por ditar a pauta de apuração. ¿É o relator que vai despachar com o Lula, né?¿, resume o peemedebista Wellington Salgado (MG), aliado de Renan Calheiros.

Diante do impasse, a figura mais exposta é a de Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras. O parlamentar se dedicou nos últimos dois meses a buscar sozinho apoio para investigar a empresa. Enfrentou resistências dentro do próprio partido e do DEM para apresentar há 28 dias o pedido de apuração da estatal. O tucano tem dito que foi apenas informado sobre a jogada na CPI das ONGs pelo líder da bancada, com quem tem um relação conflituosa.

Desconfiança O senador paranaense desconfia, segundo confidenciou a aliados, do ímpeto de investigar por parte de alguns oposicionistas. Dias não conseguiu sequer colocar em prática a tática para furar o bloqueio governista. São necessários pelo menos seis votos para aprovar pedidos de informações, convocações e quebras de sigilo numa CPI. Na comissão da Petrobras, a oposição dispõe de apenas três e, reconhecendo uma eventual derrota em votações, adiantou que pretende enviar denúncias de irregularidades ao Ministério Público Federal. O drama é que, sem comissão, a estratégia naufraga.

A arma que a oposição conta para tentar equilibrar o jogo com a base aliada é o plenário. É lá que são votados projetos e medidas provisórias. Os adversários do Planalto têm adotado a estratégia de não permitir as votações da Casa se valendo de manobras regimentais. Ontem, por exemplo, impediram as votações do dia. A restrição, no entanto, não é incondicional e tem alcance limitado. Para não ficar mal perante a opinião pública, tucanos e democratas aprovaram recentemente o aumento do salário mínimo.