Título: Governo prepara cortes no Orçamento
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 12/03/2010, O País, p. 3

Mas também haverá mudanças para adequá-lo ao PAC-2, que será lançado este mês

BRASÍLIA. O governo anuncia na próxima semana os cortes noOrçamento de 2010, mas a equipe econômica e o presidente Luiz InácioLula da Silva estão mesmo preocupados é em adequar o Orçamento de 2011ao chamado PAC-2. Ontem, na reunião da Junta Orçamentária, realizada noCCBB com a presença de Lula, o ambicioso programa de obras e projetospara o período 2011-2014 ocupou boa parte da pauta.

A equipe econômica trabalha para ajustar o projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 aos investimentos previstos parao PAC-2, que o governo deve lançar no dia 29, três dias antes de aministra Dilma Rousseff sair da Casa Civil para assumir integralmentesua condição de pré-candidata presidencial.

Os cortes no Orçamento de 2010 devem seguir o script de anosanteriores, com o bloqueio das emendas dos parlamentares. O ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo, declarou na quarta-feira que a equipeoptou pelo conservadorismo e vai considerar como parâmetro umcrescimento econômico de 5,2% em 2010, quando o Banco Central játrabalha com uma previsão de 5,8%.

- Poderíamos fazer uma previsão mais otimista, mas é muito cedo, oano (só) começou, os dados estão interessantes, bons, mas não temosbase sólida para dizer que vai ser 5,2% , 5,3% ou 5,4.%. Melhor esperarmais dois meses quando teremos condição de fazer uma previsão maissólida. Vai precisar cortar, com certeza. O Orçamento está apertado.Esse relatório (com os cortes) vai primar pelo conservadorismo. Vai serum relatório com cara da Fazenda, não vai ser desenvolvimentista -disse o ministro Paulo Bernardo.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara,informou que o governo federal deve cortar 50% das emendasparlamentares, seguindo os limites previstos na LDO.

O governo espera que 2010 seja muito favorável em termos dearrecadação, mas precisa acomodar os gastos previstos no Orçamento comum volume de restos a pagar de exercícios anteriores que é o maior dahistória, mais de R$50 bilhões. O prazo final para anunciar os cortes é20 de março.

Já o projeto de LDO de 2011 - que conterá os parâmetros doOrçamento - precisa ser enviado ao Congresso Nacional até 30 de abril.O governo federal trabalha para acomodar metas grandiosas do PAC-2,como a de construir em quatro anos dois milhões de casas na nova versãodo programa Minha Casa Minha Vida, além de projetos na área deeducação, como a construção de mais de seis mil creches e milhares deginásios poliesportivos, entre outros.

Outra discussão na equipe é como conciliar a ampliação dosinvestimentos com uma meta de superávit primário suficiente parareduzir a dívida pública em relação ao PIB.